Políticos e verbas

            

            Noticiário, e a mídia em geral, têm divulgado que alguns Ministros tem protegido seus Estados com desvio de verbas para atender necessidades dos mesmos. Recentemente tivemos a notícia do Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra proteger, descadabidamente, o Estado de Pernambuco, pelo qual se elegeu Deputado, com a maioria de verbas previstas para socorrer danos causados por enchentes e outros desastres naturais. O mesmo teria sido feito pelo Sr. Geddel Vieira para proteger seu Estado natal, a Bahia.

            Não temos dados exatos para verificar essas acusações mas, nos parecem verídicas.

            Tudo isto é resultado de como os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais são mal feitos. Em primeiro lugar as verbas designadas são apenas autorizativas e não obrigatórias (mandatory) como na maioria dos países civilizados. Assim pois, os políticos que detém o poder de designar o destino das verbas, podem proteger seus Estados, e em última analise, eles próprios, pois político brasileiro, no dia em que se elege, já procura a reeleição. 

            Outra distorção é a distribuição de impostos, em que a União fica com 70% do arrecadado, os Estados 25% e os Municípios 5%. Ora, esses acidentes naturais ocorrem geralmente em territórios Municipais e é da responsabilidade dos respectivos Prefeitos  tomarem as medidas necessárias para corrigirem os desastres ocorridos. Na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, onde ocorreram grandes desastres devido às chuvas, muitos Prefeitos já foram destituídos dos seus cargos pelo mau uso das verbas e auxílios diversos recebidos.

            Não se pode dirigir um país desta maneira. No atual Governo Dilma já foram destituídos seis Ministros por corrupção. Parece que Ministros como, Sr. Fernando Bezerra, caminham na mesma direção.

            A principal arma de um Governo, ou mesmo dizemos de uma empresa, é um orçamento correto, largamente discutido pelos políticos que foram eleitos principalmente para isto, e nas empresas, escolhidos pelos seus acionistas.

            Assim é urgente:

                        1^o – Uma reforma tributária que torne os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais obrigatórios ou seja que, os mandatários sejam obrigados a usar as verbas que os representantes do povo votaram, onde e quanto.

                        2^o – Uma urgente reforma política, que no meu entender criaria o voto distrital, para que os eleitores conheçam o Deputado que os representam diretamente.

            É o sistema adotado pela maioria dos países civilizados. Sou a favor do voto distrital. O fato de o Deputado ser eleito pelo voto distrital não significa que ele só se preocupe com seu distrito. Winston Churchill era eleito pelo pequeno distrito de Lacanshire e nem por isso deixou de ser o grande estadista que foi. Porque como dizia Abraham Lincoln: “Os políticos podem enganar algumas pessoas todo tempo. Também podem enganar todas as pessoas algum tempo. Mas não podem enganar todas as pessoas todo tempo.” Que Sr. Fernando Bezerra aprenda com Abraham Lincoln.

------- x -------