Começo com Roberto Campos: “O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, é infinito”. Sabias palavras, e que me vem à mente quando vejo as atuais discussões sobre o chamado pré-sal.Não desejo entrar no aspecto técnico da questão, sistemas de partilha ou concessão, benefícios à Petrobrás, etc. , etc. O que desejo é,mais uma vez, chamar atenção sobre a opção estatizante do governo Lula, além do tom autoritário de seus últimos pronunciamentos. “Eu é que decido”, falando sobre recentes compras de equipamentos militares. Será que voltamos aos tempos de “O Estado sou eu”, do rei Luiz XIV, da França? Completa falta de respeito para com os cidadãos brasileiros que, em ultima analise, por seus representantes no Parlamento, são os que decidem sobre matérias de interesse nacional.
Mas, voltemos às opções estatizantes do atual governo Não é de estranhar. É da cultura do partido que está no poder. Seus dirigentes, a maioria sindicalista, sempre se acostumaram viver às custas da “mamata” do Imposto Sindical, do qual não prestam contas de seu uso e, nem querem ser fiscalizados. Recentemente, o sindicalista mor, Sr. Lula da Silva, vetou dispositivo moralizador que permitia esta fiscalização pelo Tribunal de Contas da União. Sem comentários...
Outra coisa que não posso entender é como o Sr. Lula da Silva administra o país. Sua Excelência vive em comícios diários, em todos pontos do país. Quando se reúne com seus ministros para discutir assuntos de cada pasta? O Presidente da República é o chefe do Ministério. Seus ministros, no regime presidencialista, nada mais são que seus secretários. Tem que receber instruções constantes do Presidente que, assim, harmoniza a atuação dos diferentes ministérios que compõem o governo.
Nunca é demais lembrar aos brasileiros os grandes benefícios que trouxeram a todos, o programa de desestatização iniciado no governo Itamar e prosseguido, com grande êxito, no governo Fernando Henrique. Só alguns exemplos. Na área da telefonia, as ineficientes empresas estatais foram substituídas por modernas empresas privadas. Quem possuía celular na época das estatais? Uns poucos endinheirados. Hoje são milhares, graças à diminuição do preço, devido à concorrência. E a venda dos falidos bancos estatais estaduais? Nada mais eram que caixa 2 de governadores corruptos. Quem pagava a conta era o contribuinte.
A presente crise mundial deu ensejo a que os eternos estatizantes viessem à tona. Estão vendo ? Só o Estado pode salvar a economia com seus recursos. Esquecem-se que para isto existe o Estado: harmonizar e socorrer os pontos fracos da economia do país. E de quem é o dinheiro do Estado ? Do contribuinte que o alimenta com seus impostos. Estado não produz dinheiro.
A velha concepção do Estado arrecadador de impostos, distribuidor de justiça e mantenedor da ordem, teve de recuar ante a necessidade do exercício da sua função coordenadora das grandes forças econômicas Prevendo crises, preparando soluções, harmonizando interesses, criando, desenvolvendo ou defendendo a produção, legislando sobre tarifas alfandegárias e sobre a assistência em todos seus aspectos, em resumo, amparando ou fortalecendo as forças vivas nacionais, o Estado moderno realiza funções econômicas tão importantes quanto suas funções políticas e jurídicas.
O Brasil é um país jovem mas, já com grandes problemas nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Para resolvê-los não precisa de estatismos, e sim da iniciativa privada com seu espírito empreendedor e, de governo esclarecido E, acima de tudo, do consenso da sociedade, o que não se obtém com autoritarismo.
Quanto ao Senhor Lula , seus rompantes autoritários e suas bazofias – “Nunca d´antes neste pais houve melhor governo do que este”- ouvi-lo, sempre me lembra o que dizia Charles Regismanset, poeta francês : “Um homem cheio de si é sempre vazio”.
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