A questão social: o nordeste

Quando estudamos os problemas sociais do Brasil, o Nordeste aparece em primeiro plano. Estamos sinceramente convencido de que se não resolvermos o problema nordestino, jamais sairemos do estágio de subdesenvolvimento. Mas, porque, até hoje, através de dezenas de anos, não conseguimos tirar àquela região do panorama de pobreza e de miséria em que se encontra? Terão faltado estudos adequados? Não cremos. Euclides da Cunha, desde os “Sertões” já colocava o tema em discussão. Ministros e administradores debateram-no, exaustivamente. Faltou-nos, talvez, capacidade executiva, conhecimento tecnológico e , principalmente, recursos para resolver o problema em termos racionais. A política sempre foi de socorrer nos momentos de crise, para esquecer tudo na época da bonança. Por mais que dourem a pílula, nada foi conseguido de substancial quanto à melhoria das populações mais pobres. A mesma e violenta desigualdade na distribuição de renda. Regime quase feudal na administração das propriedades rurais. Baixissima produtividade agrícola. Alto índice de mortalidade infantil. Escasso e baixo nível educacional. Carência alimentar para maioria dos menos aquinhoados. É este o quadro. Há melhorias em algumas regiões, como no Ceara, cuja excelente administração tem conseguido notáveis progressos na eliminação da mortalidade infantil e na atração de industrias para o Estado. Mas, o problema tem que ser resolvido como um todo. Aventuramo-nos a dar algumas sugestões praticas. Em primeiro lugar, é importante dotar o Nordeste de infra-estrutura básica em termos de transporte, energia, educação e saúde. Para isto a atual Sudene seria transformada em Empresa Pública. É sabido que os governos nordestinos consomem praticamente todo seu orçamento com despesas de custeio. Pouco sobra para investimentos. Por outro lado, é difícil senão impossível, aumentar a carga fiscal. Logo temos que resolver o problema de outra maneira. Ficariam a cargo desta Empresa a responsabilidade do preparo e execução de projetos: educacionais para preparar mão de obra especializada tão carente no Nordeste; de pesquisas da flora nordestina; de irrigação; de construção e pavimentação de estradas; tudo enfim que fosse necessário a assegurar boa infra-estrutura para implementação de projetos agrícolas e industriais. A Empresa seria vinculada ao recente Ministério da Integração. Como fonte de recursos propomos: 1- Porcentagem (a ser discutida) do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas, depositados automaticamente à ordem da Empresa. 2- Dotações orçamentarias da Uniao. A Empresa não faria empréstimos à iniciativa privada.O objetivo é concentrar em única organização, qual força tarefa, poderes para resolver esta situação emergêncial. A execução do projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco, para minorar a sede de milhares de nordestinos, seria bom começo para seus trabalhos. Em segundo lugar, mais não menos importante, o Banco do Nordeste seria transformado em autentico banco de desenvolvimento do Nordeste. Receberia pedidos de financiamentos para projetos, emprestando exclusivamente às empresas privadas. Como fonte adicional de recursos, sugerimos que os contribuintes, pessoas físicas, possam descontar até 50% do Imposto de Renda a ser pago, para aquisição de ações do Banco do Nordeste, que assim iria, progressivamente, aumentando seu capital. As ações seriam inegociáveis durante quatro anos, proporcionando apenas dividendos aos seus portadores. Isto, não só aumentaria consideravelmente os recursos do Banco , como faria de todos brasileiros co-partícipes da grande obra do soerguimento do Nordeste. Não cabe no escopo deste artigo o detalhamento destas propostas. O que propomos com a criação desta Empresa não é original. Outros países seguiram a mesma formula. A “Tennessee Valley Authority”, nos Estados Unidos, é um exemplo bem sucedido. Criada para resolver os problemas de controle das enchentes dos rios Missouri e Mississippi, tornou-se grande mola impulsionadora do progresso da região, alargando seu escopo inicial para realizar inúmeros projetos de infra-estrutura em todas as modalidades. Muito se poderá falar do Nordeste mas, para que qualquer empreendimento possa ter sucesso, três pontos básicos hão de ser satisfeitos: boa infra-estrutura, bom planejamento dos recursos disponíveis e, principalmente, gente competente para executar os projetos. O resto virá em conseqüência.