Custo Brasil,significa somação do conjunto dos custos que entravam o desenvolvimento do país, como custos da burocracia,da infraestrutura, da insegurança jurídica, entre outros. A Federação do Comercio de São Paulo publicou interessante estudo dando exemplos do Custo Brasil. Vou reproduzi-los:
1- Carga tributária excessiva.
2- Legislação fiscal complexa, dando margem a subterfúgios que tornam as operações desnecessariamente complexas e arriscadas.
3- Legislação ambiental restritiva e inibidora do desenvolvimento.
4- Burocracia excessiva para criação de uma empresa.
5- Manutenção de taxas de juros reais elevadas e spread bancário exagerado (dos maiores do mundo).
6- Corrupção administrativa elevada.
7- Monopólios estatais na economia, eliminando a concorrência.
8- Déficit público elevado.
9- Constituição e leis cerceadoras da livre iniciativa.
10- Impossibilidade e dificuldades de entrada de capitais externos em diversos setores.
11- Sistema educacional deficiente.
12- Baixa eficiência portuária, com taxas elevadas e tempos de descarga e descarga excessivos.
13- Burocracia excessiva para importação e exportação, dificultando o comércio exterior.
14- Custos trabalhistas excessivos, devido a uma legislação trabalhista obsoleta.
15- Altos custos do sistema previdenciário.” A lista é impressionante.
Todos que labutam no meio empresarial, sabem que estes itens são absolutamente verdadeiros.Devo ressaltar o caótico sistema tributário. Exemplo: tributos arrecadados sobre transações comerciais: ICMS,IPI, ISS, PIS/Pasep, e Cofins, que incidem sobre bens e serviços.Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, incidentes sobre a renda. São tributos que se sobrepõem, ocultando o efeito final sobre preços e serviços e, demasiado ônus tributário imposto às empresas.Também,a obsoleta legislação trabalhista, dificulta a demissão sem incentivar a admissão.É outro entrave ao crescimento. No Brasil o peso da legislação trabalhista nas despesas de contratação de empregados tem levado ao crescimento da informalidade. Com graves repercussões na receita previdenciária. Outro exemplo de subdesenvolvimento é a restrição à entrada do capital estrangeiro no capital de empresas, em certos setores. Isto é, repito, subdesenvolvimento. Não devemos nos preocupar onde mora o acionista e sim onde fica a fabrica. Ela é que gera os empregos.
Mas, o item mais importante é o 11º:Sistema educacional deficiente. Nação alguma pode pensar em se tornar líder mundial sem ter eficiente sistema educacional.Infelizmente os últimos números publicados não são encorajadores. Se melhoramos no ensino fundamental, pioramos no médio. O problema parece ser de gestão, no que concerne às escolas publicas, e não de recursos. Escolas no Piauí apresentam melhores rendimentos que as do Rio de Janeiro, Estado bem mais rico
Espero que os atuais candidatos à Presidência da República saiam das generalidades e apresentem medidas concretas para diminuir o chamado Custo Brasil, eliminando as barreiras descritas. Sou otimista por natureza. Por isto fico com Norman Cousins: “O progresso começa com a crença de que o necessário é possível”. Desejo que o futuro Presidente pense da mesma maneira.
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