Não se assustem os leitores. Não vou tratar dos atuais partidos políticos. Pretender que estes fantasmas tristes e demagógicos, apresentem alguma coisa de positivo no trato dos problemas nacionais, é o mesmo que pedir a um saco vazio que se ponha de pé. Funcionam mais na defesa de interesses de grupos. Alem disso,o espetáculo deprimente que assistimos no Senado da República, mostra o quilate dos atuais partidos políticos brasileiros.Vou tratar de coisa mais séria: o papel dos partidos na vida política do país.
Uma das discussões políticas mais freqüentes é a que se refere ao número de partidos políticos “Devemos ter três partidos”, dizem alguns parlamentares.”Três não”, dizem outros.“Melhor seria fossem quatro”. Por ai se vê o artificialismo da discussão. A verdade é que não se pode impor este ou aquele número de partidos. Os partidos políticos nascem das idéias, das tendências ideológicas de cada parcela da opinião pública. Já em 1857, dizia o grande senador baiano Nabuco de Araújo, a respeito dos partidos políticos: “As idéias são tudo, os partidos são as idéias e não podem sobreviver a elas.Se os partidos são pessoas, se a sua divisa é o lucro capiendo e o damno vitando (Procura do lucro e das vantagens) em relação aos problemas sociais, deixam de ser partidos; são facções prejudiciais à sociedade” E terminava: “Qual o remédio para a situação? Que venham as idéias para que possam vir os partidos”
Ao se organizar a vida partidária algumas premissas tem que ser estabelecidas:
1º- Voto obrigatório ou facultativo .Alio-me com os que defendem o voto facultativo. Se o voto é um direito não pode ser obrigatório. Alem disto o voto facultativo eliminaria muito do “coronelismo” ainda existente em muitas das regiões atrasadas deste pais. Terminaria a “ enxada” tão bem descrita por Vitor Nunes Leal em seu “Coronelismo, enxada e voto”. E o Bolsa família deixaria de ser a “enxada “ do Snr Lula da Silva. Quem conhece como se processam as eleições em muitos grotões deste país, sabe do que estou falando .
2º-Voto distrital ou voto proporcional. Acho o voto distrital mais representativo. O voto proporcional, hoje existente no Brasil, em que os candidatos saem procurando votos em todo Estado, é a causa da corrupção eleitoral, dado o alto custo das campanhas. Os candidatos não se vinculam a nenhuma região, e o eleitor de um distrito acaba não sabendo qual o seu deputado. No Brasil,em geral,o grau de renovação dos mandatos dos parlamentares gira em torno de 50%. Deve-se basicamente ao voto proporcional e , à baixa consciência política do eleitorado. O alto custo da campanha, repito, faz o candidato receber doações de empresas privadas que vão cobrar, no futuro, esta ajuda.O maior eleitor no Brasil é o dinheiro. Há grande correlação entre o montante do dinheiro arrecadado pelo candidato e seu sucesso eleitoral.
As grandes democracias do mundo, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha adotam o voto distrital. Será que eles estão errados e nós certos?
3º- Clausula de Barreira. Algum dispositivo tem que haver para evitar a proliferação de partidos como hoje se verifica no Brasil, partidos de um só deputado, vendendo caro o seu voto. Daí a origem do “mensalão”
No sistema presidencialista, hoje vigorando no Brasil, em que o partido de um Presidente eleito, só faz 20% das cadeiras da Câmara Federal, como atualmente , as barganhas são inevitáveis.
Sem que se faça uma urgente reforma política no Brasil, tratando principalmente da formação dos partidos, a democracia no Brasil ainda deixa muito a desejar.
Termino com Abdel-Hadi, poeta iraquiano : “Democracia é como nadar. Aprende-se praticando”.
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