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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Mais impostos? Falta de imaginação.


O governo federal tenta novo imposto: o “CSS- Contribuição Social para a Saúde”, para, segundo dizem , financiar gastos com a saúde. Pretende recriar o famigerado CPMF- péssimo imposto em cascata – que existia, lembram-se, com o mesmo objetivo mas,desviado para outros fins.E querem também criar imposto sobre a venda de livros. Que auxilio à cultura! Falta de imaginação.
No Brasil, a atual carga tributária é das mais altas do mundo. Chega a quase 40% do PIB-Produto Interno Bruto. O contribuinte paga impostos, contribuições, taxas e, em troca do que paga, espera receber bons serviços, lisura e eficiência do poder público. Que tal compararmos a qualidade e a eficiência do serviço público brasileiro com o de outras nações que, arrecadam menos impostos em relação ao PIB? Que tal cortar despesas no Executivo , especificamente o elevado número de ministérios, excesso de mordomias, uso de cartões corporativos, excesso de cargos de confiança ? Porque não demitir os milhares de “companheiros’, aboletados em cargos públicos e em companhias estatais, muitos deles sem nenhuma competência para exercê-los ?
Os brasileiros estão cansados e, mais do que isto, se sentem ludibriados pelos seguidos engodos que sofreram. Vou recapitular alguns eventos. Quem não se lembra do lançamento do “Finsocial’, para com este programa, segundo seus idealizadores, erradicar a pobreza no Brasil? Onde está o dinheiro do Finsocial? Diminuiu a pobreza no Brasil? E olhem que era formidável massa de dinheiro: meio por cento do faturamento de todas as empresas do Brasil. Parece até o Senhor Lula com o Bolsa Família... Indo mais atrás, chegamos ao famoso “PIS – Programa de Integração Social,” do governo Médici. Que benefício real trouxe? Diminutos, levando-se em conta o montante arrecadado. E os famosos empréstimos compulsórios? Lembram-se daquele que foi lançado a título de reduzir a demanda e acabar com a inflação? Foi-se o dinheiro do povo e ficou a inflação. E o outro compulsório, o famoso imposto calamidade. Outra calamidade! O governo Sarney, brindou-nos, em fins de 1985 ,com a maior elevação de carga tributária que este país já sofreu, inclusive, dando calote no povo brasileiro, ao devolver em 4 anos a restituição do Imposto de Renda Cobravam à vista o imposto arrecadado na fonte e pagavam à prazo... E o mesmo governo, depois do falecido Plano Cruzado, jogou-nos em cima outros compulsórios para realizar um formidável Plano de Desenvolvimento Nacional. O plano foi para as calendas mas, o compulsório ficou durante bastante tempo.E o confisco do plano Collor? Sem comentários...
O comportamento do governo Lula, em termos de gastos públicos, excedeu limites da boa governabilidade. Para não falar das benesses aos seus amigos, nossos visinhos, como agora o empréstimo de 300 milhões de dólares ao boliviano Morales. Vai pagar o empréstimo? Duvido. E o aumento dado ao Paraguai pelos kilowatts de Itaipu, onde o Paraguai não gastou um tostão sequer? Quem vai pagar tudo isto é o sofrido povo brasileiro.Espero que os eleitores entendam isto nas futuras eleições.
Que o Congresso saiba por fim a este estado de coisas. É o mínimo que se exige em país que se diz democrático.
Comentei, em artigo anterior, que o centralismo administrativo existente no Brasil atual, é herança do regime centralizador da colonização portuguesa e do Império Brasileiro. O Presidente da República, no Brasil, tal o poder que concentra em suas mãos, nada mais é que o substituto do Rei de Portugal, de antanho. Por isto nada mais oportuno lembrar o grande Padre Antônio Vieira, dirigindo-se ao rei de Portugal, em um dos seus famosos sermões: “Perde-se o Brasil Senhor, digamo-lo em uma só palavra, porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar o nosso bem, vem buscar os nossos bens”.Para o bom entendedor meia palavra basta...

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