O presidente e seus ministros

O país assiste constrangido, as discussões sobre esta ou aquela reforma ministerial. É o prato principal de nossos políticos, geralmente desocupados, e ansiosos por cargos que as benesses do poder lhes trazem. No regime presidencialista, os ministros são secretários do presidente. Assim, são demissíveis ad nutum. Mas, na realidade, eles compõem o corpo de auxiliares mais categorizado do presidente. Comandam, por sua vez, poderosas máquinas administrativas que são os seus ministérios. Seus atos têm enorme influência, pois estabelecem regras que atingem grandes setores da vida nacional. Temos, então, o primeiro grande requisito exigido dos ministros: eles, precisam ser competentes nos assuntos de suas pastas. Não há substituto para a competência na gestão da coisa pública. Em segundo lugar, mas não menos importante, eles devem ser enérgicos e independentes. Enérgicos, para fazer com que a máquina administrativa, a burocracia, cumpra as diretrizes emanadas do poder político. Independentes, para emitir livremente suas opiniões. Porque erradas são a concepção e a diretriz de que um ministro só deve opinar sobre assuntos de sua pasta. Publicamente, sim. Mas, nos conselhos internos, nas suas reuniões com o presidente, ele deve ser independente bastante para emitir sua opinião sobre qualquer assunto do interesse nacional. É um erro os presidentes cercarem-se de “bons moços”, homens que não “criem casos”, como temos visto ultimamente no Brasil. As opiniões devem ser livremente emitidas, os assuntos plenamente debatidos, até a decisão final do presidente. Aí, então, é obrigação de todos acatar a decisão e honestamente, trabalhar por ela. Isto, sim, é espírito de equipe e de lealdade para com o presidente. Não serve bem ao presidente o ministro que está sempre de acordo com o presidente. No Brasil,a tendência atual tem sido a de se procurar anular a personalidade dos ministros, tolhendo-se sua capacidade de iniciativa, impondo-lhes até a aceitação de auxiliares que não são do seu gosto. Isto revela duplo erro. Primeiro, do presidente, que, em assim procedendo, não pode cobrar de seu ministro eficiência na sua pasta. Segundo, o ministro aceitar esta situação. O presidente pode vetar a nomeação de um auxiliar de ministro, mas não deve nunca impor-lhe auxiliares. Outro erro basilar é o “loteamento” dos cargos ministeriais pelos partidos, na esperança de obter apoio político. Os ministros, no regime presidencialista, são ministros do presidente e não dos partidos. O presidente recebe apoio do partido político que o elegeu, fazendo, executar o programa pelo qual esse partido se bateu nas eleições. Esta a concepção correta do exercício do mandato presidencial. E, para executar este programa, o presidente, deve escolher auxiliares que, no seu entender são os mais competentes para isto. Todas estas considerações, entretanto, de nada valem se o presidente não tiver a visão de estadista que o cargo requer. Porque, no regime presidencialista, quer queiram ou não, o ministério reflete as virtudes e os defeitos do presidente. Olhando a administração do Brasil de hoje, na esfera executiva, no campo político, não podemos deixar de lembrar do diálogo de Eckermann com Goethe, a respeito de Frederico o Grande, da Prússia: “Veja, caro Goethe, que sorte teve Frederico. Que grande Ministério conseguiu formar”, dizia Eckermann. Ao que retrucou Goethe: “Sorte, não.. Frederico é um grande homem e só pode cercar-se de grandes homens. Porque”, continuou Goethe, “os homens procuram seus iguais”.