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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Artigo - Política econômica




Conhecimentos de economia adquiridos nos bancos universitários, permitem-nos tecer algumas considerações sobre o tema. Vamos tentar fazê-las em linguagem simples, fugindo da aridez do “economês”. Presidentes de centrais sindicais, políticos de oposição, alguns governadores, manifestam-se: “Somos contra esta política econômica”. Tudo bem. Se são contra tem obrigação de oferecer alternativas. Mas, o que se vê são simples enunciados, sem nenhuma base técnica. Alguns chegam a propor que o país suspenda o pagamento de sua dívida externa, isto é, dê calote internacional. A proposta beira as raias da leviandade. O que aconteceria? O país teria imediatamente, suspenso o crédito para suas importações e financiamento às exportações, com as quais pagamos nossos compromissos no exterior. Outros vociferam contra o FMI, esquecendo-se que o FMI nada mais é que um banco que empresta dinheiro e, como qualquer banco, de acordo com suas regras. Recorre a ele quem quer. Mas, duvidamos muito que bancos privados socorram países em dificuldade... Na apreciação do problema temos que levar em conta que, nestes tempos difíceis de instabilidade econômica mundial e volatilidade de capitais, só o responsável pela condução da política econômica da União, está senhor do panorama geral dos negócios nacionais e internacionais que afetam todo o país. A condução da economia requer de tempos em tempos correções de rumo, para que o país se adapte às circunstâncias que vão surgindo nos entreveros e negócios entre nações. Foi o que se fez, com acerto, há pouco tempo, na adoção do câmbio flutuante. Por amor ao raciocínio vamos tentar analisar dois cenários: frente interna e frente externa. . No que diz respeito às contas internas é sabido que nossos governantes – tanto no âmbito federal quanto nos estados – nunca primaram por manterem seus orçamentos equilibrados. Para que os orçamentos se equilibrem temos duas alternativas: diminuir despesas ou aumentar receitas. Para diminuir despesas é preciso reformular a máquina administrativa, eliminar órgãos supérfluos, cortar o excesso de pessoal enfim, modernizar a burocracia. O Executivo cumpriu sua parte enviando ao Congresso projeto de Reforma Administrativa que, infelizmente, levou cerca de 4 anos para ser aprovado. No tocante ao aumento das receitas podemos fazê-lo com aumento de imposto ou melhoria do sistema tributário, propiciando melhor arrecadação. Como aumento de impostos está descartado, pois a carga tributária já é bastante elevada, temos que partir para a reformulação dos tributos. Neste ponto ha atraso considerável. Brigam União, Estados e Municípios sobre quem deve ficar com a parte do “leão” .No nosso entender, o Município. Ninguém mora na União e nos Estados. Moramos e dependemos , basicamente, do Município. Passam-se anos e governos, e não se trata seriamente do assunto. E a discussão continua com grande prejuízo para o contribuinte. No controle das contas internas, houve pois, falha lamentável do executivo e do legislativo. Como atenuante temos que levar em conta a enorme pressão que os dirigentes econômicos tem que enfrentar para atender as inúmeras solicitações partidas dos quatro cantos do país para atender emergências como: flagelados das secas, verbas suplementares para atendimento nas áreas de saúde, educação, conceder incentivos fiscais, etc. Não é fácil resistir a tudo isto. Vamos a questão da dívida externa. Ela vem de longe. Portugal vendeu-nos o reconhecimento de nossa independência pelas 1.400.000 libras que deviam aos ingleses. Era a cláusula secreta do “Tratado de Independência”. Já começamos endividados. A sucessão de maus empréstimos, na monarquia e na república, é do conhecimento de todos que estudam nossas finanças. Aqui nossa crítica. A ligeireza com que tomamos empréstimos estrangeiros faz-nos pensar que alguns governos acham que empréstimos são dádivas que não se devam pagar. Um empréstimo é simplesmente um adiantamento de impostos que tem que ser cobrados para pagamento de seus juros e de sua amortização. Hoje lançamentos de bônus brasileiros no exterior são saudados com euforia como se não fossem empréstimos... Em matéria de política econômica não precisamos de planos mirabolantes. Não há outra coisa a fazer senão arranjar superávites nas nossas contas internas – não só governo federal como governos estaduais – como tratar de estimular nossas exportações. Sem isto não adianta pensar em desenvolvimento em qualquer setor. Além disto, os brasileiros precisam compreender que não se sai de uma inflação de 80% ao mês sem grandes sacrifícios. Nenhum país deixou de atravessar este calvário. A economia de um país é uma coisa muito séria para que com ela se faça jogo para as arquibancadas. Esta atitude faz-nos lembrar Milton Campos, com sua sabedoria mineira: “Criticar o governo é tão bom que não deveria ser privilegio da oposição”.

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