Volta-se
a falar em reformas políticas. O Deputado Miro Teixeira propôs que se fizesse
um plebiscito para que o povo decidisse qual o tipo de Regime Político
interessasse ao país. Isto porque já se viu que cada parlamentar só apóia
mudanças e que não o prejudiquem nas próximas eleições, não levando em
consideração o que seria melhor para o país.
O
assunto é importante pois tem que se discutir a questão do voto proporcional,
do voto distrital, do financiamento publico das campanhas, etc., etc. Estou,
repito, inteiramente de acordo com a proposta do Deputado Miro Teixeira, pois
temos que decidir coisas importantes, como uma cláusula de barreira para
impedir a ploriferação de partidos como hoje vemos no Brasil. Não é possível um
chefe de Governo governar um país com trinta e nove partidos, cada um querendo
vantagens de cargos e outros benefícios, como vemos hoje no Brasil. Aí temos o
Governo de Dilma Rousseff distribuindo
cargos de acordo com sua base partidária. Não é possível governar assim. Por
isso, como vimos recentemente, Deputados quando escolhidos Ministros tenderem a
levar recursos para seu Estado de origem onde foram eleitos. Vimos recentemente
o caso de Pernambuco com o Sr. Fernando Bezerra.
O
assunto das relações entre o parlamento e os Chefes de Governo vem desde o
tempo do Rei João Sem Terra da Inglaterra, em 1216, que foi obrigado a editar a
Magna Charta em que obrigava o Rei à não editar novos impostos sem ouvir
um conselho de Barões. Era o principio do “No taxation without
representation”.
Nas democracias modernas, como por exemplo Estados
Unidos e Inglaterra, os números de partidos é pequeno prevalecendo sempre o
interesse do país. Agora mesmo estamos vendo as eleições primarias do Estados
Unidos, Estado por Estado, em que a representação se faz presente claramente na
escolha dos candidatos.
Sou
inteiramente favorável ao voto distrital pois vincula o candidato a região onde
vive, e seu permanente contato com os eleitores do seu distrito. Os que são
contra dizem que o Deputado vira um Vereador. Isto não é verdade pois o
comportamento do parlamentar depende de sua estatura. Na Inglaterra que, adota
o voto distrital, temos o exemplo de Winston Chuchill que, eleito pelo pequeno
distrito de Lancashire nunca deixou de ser a figura nacional que foi.
Temos
muito que aprender neste pormenor, e a iniciativa do Deputado Miro Teixeira é
digna de louvor e deve ser apoiada por todos os brasileiros que pensam no
engrandecimento do país. Neste particular lembro-me de um dito que li algures: “Político profissional jamais tem
medo do escuro. Tem medo é da claridade.”
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