Reformas políticas

          

            Volta-se a falar em reformas políticas. O Deputado Miro Teixeira propôs que se fizesse um plebiscito para que o povo decidisse qual o tipo de Regime Político interessasse ao país. Isto porque já se viu que cada parlamentar só apóia mudanças e que não o prejudiquem nas próximas eleições, não levando em consideração o que seria melhor para o país.

            O assunto é importante pois tem que se discutir a questão do voto proporcional, do voto distrital, do financiamento publico das campanhas, etc., etc. Estou, repito, inteiramente de acordo com a proposta do Deputado Miro Teixeira, pois temos que decidir coisas importantes, como uma cláusula de barreira para impedir a ploriferação de partidos como hoje vemos no Brasil. Não é possível um chefe de Governo governar um país com trinta e nove partidos, cada um querendo vantagens de cargos e outros benefícios, como vemos hoje no Brasil. Aí temos o Governo de Dilma Rousseff  distribuindo cargos de acordo com sua base partidária. Não é possível governar assim. Por isso, como vimos recentemente, Deputados quando escolhidos Ministros tenderem a levar recursos para seu Estado de origem onde foram eleitos. Vimos recentemente o caso de Pernambuco com o Sr. Fernando Bezerra.

            O assunto das relações entre o parlamento e os Chefes de Governo vem desde o tempo do Rei João Sem Terra da Inglaterra, em 1216, que foi obrigado a editar a Magna Charta em que obrigava o Rei à não editar novos impostos sem ouvir um conselho de Barões. Era o principio do “No taxation without representation”.

            Nas democracias modernas, como por exemplo Estados Unidos e Inglaterra, os números de partidos é pequeno prevalecendo sempre o interesse do país. Agora mesmo estamos vendo as eleições primarias do Estados Unidos, Estado por Estado, em que a representação se faz presente claramente na escolha dos candidatos.

            Sou inteiramente favorável ao voto distrital pois vincula o candidato a região onde vive, e seu permanente contato com os eleitores do seu distrito. Os que são contra dizem que o Deputado vira um Vereador. Isto não é verdade pois o comportamento do parlamentar depende de sua estatura. Na Inglaterra que, adota o voto distrital, temos o exemplo de Winston Chuchill que, eleito pelo pequeno distrito de Lancashire nunca deixou de ser a figura nacional que foi.

            Temos muito que aprender neste pormenor, e a iniciativa do Deputado Miro Teixeira é digna de louvor e deve ser apoiada por todos os brasileiros que pensam no engrandecimento do país. Neste particular lembro-me  de um dito que li algures: “Político profissional jamais tem medo do escuro. Tem medo é da claridade.”

------ x ------