tag:blogger.com,1999:blog-16846528345248219812024-03-23T07:53:55.549-03:00José Celso de Macedo SoaresJosé Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.comBlogger173125tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-18370836308213839712012-02-04T11:05:00.001-02:002012-02-04T11:05:37.046-02:00Sinal luminoso<p><img style="display: block; float: none; margin-left: auto; margin-right: auto" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-f5eDnLN2CFisX-Tb2tP0ook7hxgZV96pQk04HipyTPTkBBmqdZBtlWZ78g25XhEMxrlrPpde8uyXwcxlEa_DeSGlGeENefxeWT2hgx2a6Xm8KPnnN-5yi-jFULxQI9E1OldZkh38oGOY/s400/vela.jpg"></p> <p> </p> <p>Muitas tempestades em alto mar</p> <p>meu amigo enfrentou</p> <p>como Almirante da Marinha Mercante.</p> <p>Ao morrer chovia muito</p> <p>e a líquida cortina parecia</p> <p>saudá-lo com seu véu;</p> <p>mas no dia seguinte</p> <p>ao abrir um arco-íris deslumbrante,</p> <p>entendi a mensagem que dizia:</p> <p>ele chegou no céu…</p> <p>Poema de <a href="http://leilamiccolis.blogspot.com">Leila Míccolis</a> em homenagem ao nosso saudoso amigo José Celso de Macedo Soares</p> <p>(postagem feita por Mônica Banderas)</p> <p></p> <p><img style="display: inline; margin-left: 0px; margin-right: 0px" height="67" src="http://3.bp.blogspot.com/-hSvaxkpov_s/TvesYxzJlbI/AAAAAAAAIac/raphFJ8oWtk/s1600/luto.jpg" width="50" align="right"></p> José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-53089786738248877182012-02-02T11:24:00.001-02:002012-02-02T11:24:19.371-02:00Cremação<p> </p> <p>Informamos que a cremação do corpo do nosso querido amigo Almirante José Celso de Macedo Soares, acontecerá hoje às 15 horas no cemitério do Caju/RJ. </p> <p>Maiores informações: 3731-3030 com a senhora Elizangela.</p> <h6>Postado por Mônica Banderas</h6> José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-25783886069873190482012-01-30T14:35:00.001-02:002012-01-30T14:36:51.040-02:00Falecimento do Almirante José Celso de Macedo Soares<p align="justify">LAMENTAMOS INFORMAR QUE O ALMIRANTE JOSÉ CELSO DE MACEDO SOARES FALECEU NO DIA DE ONTEM, 29/01/2012 ÀS 14:30 NO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS. ELE PEDIU PARA SER CREMADO E A CERIMÔNIA DEVERÁ ACONTECER NA QUINTA-FEIRA.</p> <p align="justify">MAIORES INFORMAÇÕES COM A SENHORA ELIZÂNGELA NO NÚMERO (021) 3731-3030</p> <p>Postado por Mônica Banderas, uma grande amiga que lamenta essa partida.</p> José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-20861441184700615492012-01-24T09:47:00.000-02:002012-01-24T10:13:42.912-02:00Reformas políticas<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihrrCu8lroHnXrZz8JwrfH9asrILpVxwW9nAj5TnEPvGpFk0LzO2U7sYptLUKqslNVKVUyXDy30mzPBTJ7nANbnzGmvEWGkpYH-VWl-pvqjZB2Wza0CSZEaD7la2fo9NmO0kLQQKQ5jKKR/s1600/Reformas+politicas.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihrrCu8lroHnXrZz8JwrfH9asrILpVxwW9nAj5TnEPvGpFk0LzO2U7sYptLUKqslNVKVUyXDy30mzPBTJ7nANbnzGmvEWGkpYH-VWl-pvqjZB2Wza0CSZEaD7la2fo9NmO0kLQQKQ5jKKR/s320/Reformas+politicas.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Volta-se
a falar em reformas políticas. O Deputado Miro Teixeira propôs que se fizesse
um plebiscito para que o povo decidisse qual o tipo de Regime Político
interessasse ao país. Isto porque já se viu que cada parlamentar só apóia
mudanças e que não o prejudiquem nas próximas eleições, não levando em
consideração o que seria melhor para o país.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
assunto é importante pois tem que se discutir a questão do voto proporcional,
do voto distrital, do financiamento publico das campanhas, etc., etc. Estou,
repito, inteiramente de acordo com a proposta do Deputado Miro Teixeira, pois
temos que decidir coisas importantes, como uma <b>cláusula de barreira</b> para
impedir a ploriferação de partidos como hoje vemos no Brasil. Não é possível um
chefe de Governo governar um país com trinta e nove partidos, cada um querendo
vantagens de cargos e outros benefícios, como vemos hoje no Brasil. Aí temos o
Governo de Dilma Rousseff distribuindo
cargos de acordo com sua base partidária. Não é possível governar assim. Por
isso, como vimos recentemente, Deputados quando escolhidos Ministros tenderem a
levar recursos para seu Estado de origem onde foram eleitos. Vimos recentemente
o caso de Pernambuco com o Sr. Fernando Bezerra. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
assunto das relações entre o parlamento e os Chefes de Governo vem desde o
tempo do Rei João Sem Terra da Inglaterra, em 1216, que foi obrigado a editar a
<i>Magna Charta</i> em que obrigava o Rei à não editar novos impostos sem ouvir
um conselho de Barões. Era o principio do “<i>No taxation without
representation”.<o:p></o:p></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i> </i>Nas democracias modernas, como por exemplo Estados
Unidos e Inglaterra, os números de partidos é pequeno prevalecendo sempre o
interesse do país. Agora mesmo estamos vendo as eleições primarias do Estados
Unidos, Estado por Estado, em que a representação se faz presente claramente na
escolha dos candidatos.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sou
inteiramente favorável ao voto distrital pois vincula o candidato a região onde
vive, e seu permanente contato com os eleitores do seu distrito. Os que são
contra dizem que o Deputado vira um Vereador. Isto não é verdade pois o
comportamento do parlamentar depende de sua estatura. Na Inglaterra que, adota
o voto distrital, temos o exemplo de Winston Chuchill que, eleito pelo pequeno
distrito de Lancashire nunca deixou de ser a figura nacional que foi.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Temos
muito que aprender neste pormenor, e a iniciativa do Deputado Miro Teixeira é
digna de louvor e deve ser apoiada por todos os brasileiros que pensam no
engrandecimento do país. Neste particular lembro-me de um dito que li algures: <b>“Político profissional jamais tem
medo do escuro. Tem medo é da claridade.”<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
------ x ------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-14198899708276545122012-01-17T10:58:00.000-02:002012-01-17T11:08:19.056-02:00Juizes e tribunais<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAt2UwBo90TFOc6rYrz32C6b2NELJi5Lk2JvJjkiaXp7Eb_dgATmWaVSMsRB9qMzAcZ-TYUksPQhnahYBIFIEFrSc4QPirt9M4GPLaUjdIDUR5KH4jpNyToERPnYRGNCg7ZfP3bKeQjOkZ/s1600/Juizes+e+tribunais.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="273" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAt2UwBo90TFOc6rYrz32C6b2NELJi5Lk2JvJjkiaXp7Eb_dgATmWaVSMsRB9qMzAcZ-TYUksPQhnahYBIFIEFrSc4QPirt9M4GPLaUjdIDUR5KH4jpNyToERPnYRGNCg7ZfP3bKeQjOkZ/s320/Juizes+e+tribunais.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
É
lamentável a discussão que está havendo e que, a imprensa tem publicado sobre
as várias atribuições dos diferentes tribunais existentes no país. O Conselho
Nacional de Justiça, órgão em boa hora criado, não só fiscalizar como também
para ordenar o processamento jurídico, tem sido criticado por associações de
magistrados quanto ao seu poder de punir juizes de tribunais inferiores.
Recentemente a Associação Brasileira de Magistrados rebelou-se quanto estes
atos. Acham os magistrados que esses juizes só podem ser julgados pelos seus
respectivos tribunais. Nada mais errado. Juiz prevaricador tem que ser punido
pelo órgão competente, qualquer que seja o órgão. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A
Corregedora Nacional de Justiça, Sra. Eliana Calmon declarou que os tribunais
inferiores estão infestados de “bandoleiros” que são protegidos pelos
respectivos tribunais.<br />
A
punição a juizes que, não cumprem com honorabilidade suas funções, pode ser
feita por qualquer órgão dentro da escala hierárquica a que ele está
subordinado. <b>Porque, a justiça são os juizes</b> e do seu comportamento é
que as diferentes varas e tribunais se apresentam aos olhos do cidadão pagante
de imposto.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
Não deve
haver foro privilegiado para qualquer cidadão como hoje ocorre no Brasil para
os senhores “deputados”. Todos são iguais perante a lei.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Devemos
prestigiar o Conselho Nacional de Justiça como órgão fiscalizador do
comportamento dos juizes, pois só assim teremos justiça no Brasil, porque,
repetimos, a justiça são os juizes.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Alias
neste particular não fomos muito felizes desde o início. O Tribunal de Relação
da Bahia, nosso primeiro tribunal, fundado em 1602 teve que ser fechado em 1607
por corrupção. Belo começo...</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
As
atuais discussões lembram-me Eugene Brieux, dramaturgo francês: <b>“A justiça é
gratuita, o que custa são os meios de se chegar a ela.”<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
------ x ------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-31810326086158204232012-01-11T10:07:00.001-02:002012-01-11T10:07:55.203-02:00Políticos e verbas<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5dxLWenW-_KdN01aFbfwG-KiHHXQe5oeVYVGYHRcQq1HuyYXCaO1u7LI4bK9CpDzn_xQvyGoOfm3oTCWjlTwWJz1l-xH-jL1EBqAJECA45W2SEeb5pTC2cmzw5vUKzyC4TeBUU2LtGWjD/s1600/dinheiro.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh5dxLWenW-_KdN01aFbfwG-KiHHXQe5oeVYVGYHRcQq1HuyYXCaO1u7LI4bK9CpDzn_xQvyGoOfm3oTCWjlTwWJz1l-xH-jL1EBqAJECA45W2SEeb5pTC2cmzw5vUKzyC4TeBUU2LtGWjD/s320/dinheiro.gif" width="243" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Noticiário,
e a mídia em geral, têm divulgado que alguns Ministros tem protegido seus
Estados com desvio de verbas para atender necessidades dos mesmos. Recentemente
tivemos a notícia do Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra
proteger, descadabidamente, o Estado de Pernambuco, pelo qual se elegeu
Deputado, com a maioria de verbas previstas para socorrer danos causados por
enchentes e outros desastres naturais. O mesmo teria sido feito pelo Sr. Geddel
Vieira para proteger seu Estado natal, a Bahia.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Não
temos dados exatos para verificar essas acusações mas, nos parecem verídicas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Tudo
isto é resultado de como os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais são mal
feitos. Em primeiro lugar as verbas designadas são apenas autorizativas e não
obrigatórias (mandatory) como na maioria dos países civilizados. Assim pois, os
políticos que detém o poder de designar o destino das verbas, podem proteger
seus Estados, e em última analise, eles próprios, pois político brasileiro, no
dia em que se elege, já procura a reeleição.
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Outra
distorção é a distribuição de impostos, em que a União fica com 70% do
arrecadado, os Estados 25% e os Municípios 5%. Ora, esses acidentes naturais
ocorrem geralmente em territórios Municipais e é da responsabilidade dos
respectivos Prefeitos tomarem as
medidas necessárias para corrigirem os desastres ocorridos. Na Região Serrana
do Estado do Rio de Janeiro, onde ocorreram grandes desastres devido às chuvas,
muitos Prefeitos já foram destituídos dos seus cargos pelo mau uso das verbas e
auxílios diversos recebidos.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Não
se pode dirigir um país desta maneira. No atual Governo Dilma já foram
destituídos seis Ministros por corrupção. Parece que Ministros como, Sr.
Fernando Bezerra, caminham na mesma direção.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A
principal arma de um Governo, ou mesmo dizemos de uma empresa, é um orçamento
correto, largamente discutido pelos políticos que foram eleitos principalmente
para isto, e nas empresas, escolhidos pelos seus acionistas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Assim
é urgente:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
1<sup>o </sup>– <b>Uma reforma
tributária</b> que torne os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais
obrigatórios ou seja que, os mandatários sejam obrigados a usar as verbas que
os representantes do povo votaram, onde e quanto.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
2<sup>o</sup> – <b>Uma urgente
reforma política</b>, que no meu entender criaria o <b>voto distrital</b>, para
que os eleitores conheçam o Deputado que os representam diretamente. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
É
o sistema adotado pela maioria dos países civilizados. Sou a favor do voto
distrital. O fato de o Deputado ser eleito pelo <b>voto distrital</b> não
significa que ele só se preocupe com seu distrito. Winston Churchill era eleito
pelo pequeno distrito de Lacanshire e nem por isso deixou de ser o grande
estadista que foi. Porque como dizia Abraham Lincoln: <b>“Os políticos podem
enganar algumas pessoas todo tempo. Também podem enganar todas as pessoas algum
tempo. Mas não podem enganar todas as pessoas todo tempo.” </b>Que Sr. Fernando
Bezerra aprenda com Abraham Lincoln.</div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
------- x -------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-6357830451254641312012-01-03T10:10:00.000-02:002012-01-03T10:10:05.028-02:00Previsões<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTbZkGrJ_bVqDme6s6BXCdPu7AI5254L2znPE5IHr1nntE0Dz_ZPGZPrhzBap_5D3I_2P4jYb7WKLqXaoph9QdxiBr3O-jUl2H_XZEm79CTgaNtuw1LtOB9lpyHqhyphenhyphenOyIOskWwp3F20pKx/s1600/previs%25C3%25B5es1.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="172" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTbZkGrJ_bVqDme6s6BXCdPu7AI5254L2znPE5IHr1nntE0Dz_ZPGZPrhzBap_5D3I_2P4jYb7WKLqXaoph9QdxiBr3O-jUl2H_XZEm79CTgaNtuw1LtOB9lpyHqhyphenhyphenOyIOskWwp3F20pKx/s320/previs%25C3%25B5es1.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os
jornais, a televisão, a mídia em geral, tem feito previsões sobre o que poderá
acontecer neste ano de 2012. A situação da Europa e a permanência do Euro como
moeda única ainda é assunto em discussão. Aliás é natural. Formar uma união de
países oriundos de várias origens como por exemplo os eslavos, os ibéricos e os
nórdicos é uma tarefa bastante difícil. Por isso é que estamos vendo as
dificuldades que estão enfrentando os diferentes países. Grécia, Espanha, Portugal,
Itália entre outros enfrentam grandes dificuldades. Gastam ainda numerários com
sistemas de Governo obsoletos como monarquias, que há muito já deveriam ser
extintas em todos os países. Com que direito “um filhinho de papai” pode gozar
de palácios e benefícios que, outros cidadãos, para conseguir tem que realizar
muito trabalho. Sou avesso a toda e qualquer monarquia pois representa o que há
de mais retrogrado em matéria de governo.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
E
o Brasil? Lemos, diariamente opiniões de vários técnicos, sobre o que, nos
poderá acontecer em 2012 especialmente no campo da economia. Alias, a respeito
da economia, um amigo dizia-me: os economistas gastam a metade do seu tempo
fazendo previsões de como o país vai se comportar no campo econômico; e a outra
metade do seu tempo explicando porque a sua previsão não deu certa. No Brasil
temos um enorme esforço a fazer durante este ano para recompor a nossa
superestrutura deixada em petição de miséria pelo Governo do Sr. Lula da Silva.
Como estão as nossas estradas, nossas escolas publicas e nossos hospitais
públicos? O povo brasileiro em geral sabe muito bem como elas estão. Apesar
disso os impostos não deixam de crescer, como estamos vendo atualmente. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Será
que a Sra. Dilma Rousseff, herdeira do Sr. Lula da Silva poderá, pelo menos
iniciar a recomposição do desmazelo do que aí está? Fazemos votos, senão
teríamos que aplicar ao seu Governo o que disse Napoleão: <b>“Em coisas de
governo há sempre necessidade de compadres, como nas comédias. Sem eles, a peça
não acabaria bem.”<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
------- x --------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-9398217605888304542011-12-27T11:43:00.000-02:002011-12-27T11:43:49.077-02:00Ano findo<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJ0JVCPsBheHM-3F82Q-tIqw_h5TRPNO456YjUcI8uhN0bv_7CaaBxdYbCJ1I8_mFRC5GjMBY2r4PGqHju4Sb3Tr077LvJ_wiW8Cwy1PPEPVPT2adZiobHBa0C-J80jHcB71_erhyOiAZ6/s1600/Ano+findo.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJ0JVCPsBheHM-3F82Q-tIqw_h5TRPNO456YjUcI8uhN0bv_7CaaBxdYbCJ1I8_mFRC5GjMBY2r4PGqHju4Sb3Tr077LvJ_wiW8Cwy1PPEPVPT2adZiobHBa0C-J80jHcB71_erhyOiAZ6/s320/Ano+findo.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os
jornais, televisões, a mídia em geral, tem trazido pronunciamentos de vários
ministros sobre os pretensos sucessos de suas pastas. Cada qual procurou
ressaltar as obras realizadas. O que se vê entretanto é que a realização do
Governo Dilma foi um verdadeiro desastre. Nada apresentou de concreto. O seu
pronunciamento foi uma verdadeira nulidade. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Não
se conhece nenhuma obra de vulto e o que se apresenta como PAC, como grande
realização do seu antecessor Sr. Lula da Silva, não saiu dos primeiros passos.
Não é de estranhar. O Sr. Lula da Silva não tinha a menor capacidade de ser
Presidente mas, foi legitimamente escolhido pelos eleitores. É o resultado da
educação existente no país. A Sra. Dilma Rousseff, escolhida e eleita pelo Sr.
Lula da Silva, não tinha nenhuma experiência para condução da política pois,
até então, não tinha ocupado nenhum cargo eleito mas sim, de simples amanuense,
embora de um alto cargo como do Chefe da Casa Civil do seu antecessor. O Brasil
com trinta e seis partidos, a maioria deles constituído a chamada “base aliada”
não poderia jamais formar um conjunto harmônico que levasse o país a atravessar
a grave crise mundial que assola todos os países do mundo.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sua
Excelência Dilma Rousseff pretende acabar com a miséria no país, esforço que
lhe da méritos, mas pouco tem sido realizado a respeito. Falta-lhe equipe e
gente preparada para realizá-la. A mídia tem mostrado, nos vários recantos do
país como a miséria ainda toma conta de várias regiões, principalmente no Norte
e Nordeste. Vamos torcer para que sua Excelência consiga vencer os obstáculos e
deixe apenas de ser uma seguidora do desastroso Governo do Sr. Lula da Silva. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Lembro-me
do que disse Gamal Abdel-Nasser, político egípcio:<b> “Construir fábricas é
fácil, fazer hospitais e escolas é possível, mas formar uma nação de homens é
tarefa longa e árdua.” </b>Não creio, com passado público que teve, que a Sra.
Dilma Rousseff possa realizar alguma coisa de aproveitável. Nós os brasileiros
que pagamos impostos é que teremos que esperar que se passe mais um ano e que
este tenha mais sucesso que o atual. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
------ x ------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-30262652411554367182011-12-21T09:38:00.000-02:002011-12-21T09:38:33.156-02:00Governo e Administração<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCQmlawe9wOxUlBgookQjDy0-znOn-scAIvTIJlUk9P1DDNdEJzzxbLtOXTU4LZOHIRDC2rEAh5hGKXZk4TZMz7MtTEtUr7_N2uuKf9RsxLVfToo7k9lcj1v_YpJNmIsnRr_-wcw9RJl8X/s1600/Governo+e+administra%25C3%25A7%25C3%25A3o.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="242" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiCQmlawe9wOxUlBgookQjDy0-znOn-scAIvTIJlUk9P1DDNdEJzzxbLtOXTU4LZOHIRDC2rEAh5hGKXZk4TZMz7MtTEtUr7_N2uuKf9RsxLVfToo7k9lcj1v_YpJNmIsnRr_-wcw9RJl8X/s320/Governo+e+administra%25C3%25A7%25C3%25A3o.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
Inicialmente,
desejamos chamar atenção para diferença entre <i>Governo</i> e <i>Administração</i>.
O governo de um país é aquele que, escolhido pelos processos eleitorais
vigentes, é mudado periodicamente. O governo deve sempre ter uma sustentação
política. Compete ao governo estabelecer a sua filosofia, a sua linha política
pela qual se comprometeu quando da disputa eleitoral. O governo é sempre
temporário. Ele entra e sai com o chefe do governo. Já administração é
permanente. Ela se compõe da grande quantidade de funcionários que não mudam de
posições quando muda o governo. Enfim, é a máquina administrativa e
burocrática.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
Vejamos o
que diz a respeito o <b>Visconde do Uruguai, Paulino José Soares de Souza</b>:
“Como governo, o Poder Executivo aplica por si só e diretamente as leis da<b> </b>ordem
política. Como tal, é o promulgar e o executor das leis, por meio de
regulamentos e providências gerais; é o depositário do pensamento político e da
direção moral dos interesses da nação e das suas relações com as outras. Como
administrador o Poder Executivo não aplica, não lhe é possível aplicar, por si
só e, diretamente, as leis de ordem administrativa, mas sim por meio de um
complexo de agentes de ordens diversas, disseminadas pelas diferenças
circunscrições territoriais. O Poder político (o governo) é a cabeça; a
administração, o braço. O Poder executivo, como governo, aplica por si só e
diretamente as leis de ordem política, constituindo a ação governamental. Quase
nunca, exceto quando nomeia, se ocupa de indivíduos; e procede regulamentado e
decidindo generalidades. Provê, por medidas gerais, a segurança interna e
externa do país e as execuções das leis, completando-as, quanto isto é
indispensável para lhes dar vida e execução, por meio de regulamentos e medidas
gerais, com caráter muitas vezes permanente. Dá impulso geral aos melhoramentos
morais e materiais que convém introduzir nos negócios públicos, nomeia para os
diversos cargos, demite, aposenta e exerce certa disciplina sobre seus agentes.
Exerce certas delegações que lhe dá o Poder Legislativo. Agora, o poder
administrativo aplica interesse geral a casos especiais, pondo-se em contacto
com o cidadão individualmente.”<b><o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
<b> </b> Ao fazer esta distinção, queremos
chamar atenção para um dos maiores testes de um Chefe de Governo: Fazer com que
a <i>administração</i> obedeça às
diretrizes do <i>governo, </i>siga sua política. Muitas vezes vemos governos
anunciarem seus planos, suas diretrizes e eles se perderem na hora da execução.
Para que se possa executar um programa governamental é preciso antes de mais
nada que o Presidente seja cercado de Ministros com personalidade, enérgicos,
honestos e independentes. Enérgicos bastante para fazerem com que a
administração cumpra e aceite a política e, independentes bastante para
trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em
questões atinentes a outros ministérios. </div>
<div class="MsoBodyText">
Termino
com Simone de Beauvoir: <b>“O mais escandaloso nos escândalos é que nos
habituamos a eles.”<i><o:p></o:p></i></b></div>
<div class="MsoBodyText">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoBodyText" style="text-align: center;">
------- x -------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-82671808914946053582011-12-13T10:29:00.000-02:002011-12-13T10:29:01.613-02:00Organização federativa<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiz4up2yVOBwCAh5zVBENa47PaB8EthpbyDRq7moP-z51ueZGwu5zBjRuLd04P9-lghNHe9ZAb3PT4p-BspRJmEqdjuuyt2AOjTMTFGhTCny9K_mfOGeyiawPIdJYqVWoqnSw1jLjtYZEEd/s1600/Organiza%25C3%25A7%25C3%25A3o+federativa.imagem.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiz4up2yVOBwCAh5zVBENa47PaB8EthpbyDRq7moP-z51ueZGwu5zBjRuLd04P9-lghNHe9ZAb3PT4p-BspRJmEqdjuuyt2AOjTMTFGhTCny9K_mfOGeyiawPIdJYqVWoqnSw1jLjtYZEEd/s320/Organiza%25C3%25A7%25C3%25A3o+federativa.imagem.png" width="320" /></a></div>
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Há poucos dias, houve um pleito para
ver se o Estado do Pará seria subdividido em três: Pará, Carajás e Tapajós. Em
minha opinião, foi uma pena que os eleitores tivessem rejeitado esta
subdivisão. Propiciaria uma melhor administração das imensas áreas que cobrem o
Estado do Pará.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Já tivemos bons exemplos em
separação de Estados, como o de Goiás, onde foi criado o Estado de Tocantins,
trazendo grandes benefícios às áreas envolvidas. O mesmo com o Estado de Mato
Grosso que, foi dividido em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso do Norte. A
argumentação de que aumentaria o número de funcionários, cai por terra com os
enormes benefícios que trariam uma melhor coordenação dos serviços públicos.
Como exemplo: o Município de Corumbá no Mato Grosso do Sul é maior que a
França. Com poucos recursos, tendo em vista o seu tamanho, como será possível
administrá-lo em moldes modernos?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Uma pequena dissertação sobre o
assunto. Os Estados Unidos tem uma área territorial continental praticamente
igual ao Brasil. No entanto possuem<b> </b></span><span style="font-size: 12.0pt; text-decoration: none; text-underline: none;"><b>“cinqüenta”</b></span><span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Estados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Morei naquele país algum tempo. Os
Estados são divididos em Municípios (<i>counties)</i> que equivalem aos nossos
Municípios. No entanto há uma diferença grande. Nesses counties, podem existir
várias cidades, ficando a área rural sob a responsabilidade dos Estados. Dentro
dos counties podem existir, repetimos, várias cidades com administrações
diversas e independentes. Morei no Estado de Michigan, na cidade de Ann Arbor
que, era a sede da Universidade de Michigan. A administração das cidades varia
de uma para outra. Ann Arbor, por exemplo, era administrada por um Prefeito
eleito e Câmara Municipal. Os eleitores residentes naquela cidade é que
escolhiam os Prefeitos e Vereadores. No mesmo <i>county</i> existiam outras
cidades, sendo que uma delas Ypsilanty, por exemplo, era dirigida pela Câmara
Municipal que escolhia um gerente nomeado pela Câmara para administrar a
cidade. Os eleitores residentes nos counties votavam apenas para Deputados,
Governadores e Presidente da Republica.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;">
Em territórios tão grandes como Brasil e o Estados Unidos, as condições
geográficas e climáticas variam muito de região para região. Somente aqueles
que vivem na região podem saber o que mais convém à administração pública da
região. Apenas para concluir o raciocínio: os Estados Unidos continental tem </span><span style="font-size: 12.0pt; text-decoration: none; text-underline: none;"><b>cinqüenta</b></span><span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Estados e o Brasil </span><span style="font-size: 12.0pt; text-decoration: none; text-underline: none;"><b>vinte e sete</b>. </span><span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Mas, sempre respeitando o espírito
federativo.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Por isso é lamentável que não se
tivesse aproveitado a oportunidade para criar os três Estados citados no Pará.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"> Termino com as palavras do escritor
americano Herbert Prochnow:</span><span style="font-size: 12.0pt; text-decoration: none; text-underline: none;"> <b>“Cidade é um lugar onde as pessoas ficam sozinhas
juntas.”</b><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;">------- x -------<o:p></o:p></span></div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-10747313855305359682011-12-06T10:04:00.001-02:002011-12-06T10:13:28.565-02:00Ministros corruptos<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5QKNNT_vV1VqPNLJOHILUwjUMFFOl2QcGSfeDKjkqNsys8rmVJEStdoUF6WB0w8FyANQAHZyapoX92fjvDkP-2NHrAdrXfpTF-hSejl4vNckDa6U8e_6pdvgewaFxU2UtVmY6Io2WzK1r/s1600/Ministros+corruptos.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5QKNNT_vV1VqPNLJOHILUwjUMFFOl2QcGSfeDKjkqNsys8rmVJEStdoUF6WB0w8FyANQAHZyapoX92fjvDkP-2NHrAdrXfpTF-hSejl4vNckDa6U8e_6pdvgewaFxU2UtVmY6Io2WzK1r/s320/Ministros+corruptos.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A
sucessão de ministros do Governo Dilma,
demitidos por corrupção é deveras assustador. Ou sua excelência não sabe
escolher ou foi induzida a tal pelo seu antecessor Sr. Lula da Silva, cujos
antecedentes não são de moldes a serem confiados.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A
Sra. Dilma Rousseff, não tem nenhuma experiência política, não tendo sido eleita para nenhum cargo
político, até então. Nunca passou de uma burocrata, embora em cargos altos. Por
aí se vê que o Sr. Lula da Silva desejava manter na Presidência alguém que
pudesse manipular de acordo com seus interesses políticos. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A
política é a arte de governar com o máximo de promessas e o mínimo de
realizações, como já dizia Júlio Camargo. O Sr. Lula da Silva passou o Governo
todo fazendo discursos diários, prometendo obras que não saíram do enunciado.
Para continuar mandando, escolheu como sucessora seu funcionário mais graduado,
sua chefe da Casa Civil. Daí o que se viu. Sete Ministros defenestrados de seus
cargos por corrupção confirmada. Agora pergunto: Serão estes Ministros
processados por crimes públicos? Ou irão tranqüilamente gozar dos benefícios
auferidos durante a sua gestão? Os processos que acabaram com sua malfeitosa
ruína dos dinheiros públicos serão esquecidos?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O Brasil tem trinta e seis partidos
políticos, muitos deles criados para satisfazerem interesses locais ou de
indivíduos. Um país não pode seguir a sua senda de progresso sem que seus
partidos políticos atentem para o interesse da coletividade, levando em conta,
principalmente, os daquelas pelas quais foram eleitos. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Infelizmente,
isto no Brasil não acontece porque, como dizia Will Durant, filósofo americano:<b>
“A máquina política triunfa porque é uma minoria unida atuando contra uma
maioria dividida”.<o:p></o:p></b></div>
<span style="font-size: 12pt;"><div style="text-align: center;">
--------- x -------</div>
</span>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-15279709641785250142011-11-30T10:00:00.001-02:002011-11-30T10:26:11.078-02:00A força do direito<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidutvEA24cDGIChPaBDRlGIuj7nKphWtaBLVn0V3QJIESyB99VqPQWGc6GsyUgoJAz47gxsi0sR5iR3WsFWWY2RVaRNej7YFx8U229Xy4_i7VD695NcXjyxdfvOj4ljXhmb6KGHf6-WRRy/s1600/A+for%25C3%25A7a+do+direito.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidutvEA24cDGIChPaBDRlGIuj7nKphWtaBLVn0V3QJIESyB99VqPQWGc6GsyUgoJAz47gxsi0sR5iR3WsFWWY2RVaRNej7YFx8U229Xy4_i7VD695NcXjyxdfvOj4ljXhmb6KGHf6-WRRy/s320/A+for%25C3%25A7a+do+direito.imagem.jpg" width="209" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
Governo de um país é exercido, basicamente, por três poderes: Executivo,
Legislativo e Judiciário. Os brasileiros, com toda razão, tem combatido a
lentidão das decisões do Poder Judiciário. Baseado neste princípio pretendem
reformar o Código de Processo Civil para que a tramitação dos processos se
torne mais rápida. Se há benefícios na rapidez do julgamento dos processos, há
sérios riscos envolvidos. Os recursos permitem garantir que nenhuma ação seja julgada
por um único Juiz porque, muitas vezes os Juizes vêem o processo sobre
diferentes ângulos. Os homens são falíveis e é óbvio que nenhuma ação deve ser
julgada por um único homem.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Sou
de família de magistrados. Meu bisavô Antônio Joaquim de Macedo Soares fez
parte da primeira turma do Supremo Tribunal Federal quando de sua criação pela
República. Defensor implacável da abolição da escravatura se apresentava para
defender, gratuitamente, todos e qualquer escravo em contenda contra seu
senhor. Avós, tios e parentes próximos enchem os tribunais de diversas
instâncias.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os
problemas da lentidão do Judiciário não são, basicamente, os processos e sim a
má gestão dos mesmos tribunais. Tendo em vista os recursos modernos para
acelerar o andamento dos processos, como computadores, internet, etc. o que se
precisa é modernizar a gestão, lotando os tribunais de pessoal capaz e com
instrumentos de decisão rápida.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Deve-se
procurar, também, usar, cada vez mais, processos da arbitragem, principalmente
nas questões trabalhistas, aliviando grandemente o trabalho dos nossos já
assoberbados juizes trabalhistas. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
que estou dizendo não é novo e, muitos dos nossos grandes juristas já o
fizeram, porque, em uma Republica, o poder de todos os poderes é o Poder
Judiciário. Para isto ele é preciso ser composto de gente capaz e, numa
Federação como a nossa sou inteiramente a favor do exame da Ordem dos Advogados
do Brasil, indo mais além: o advogado para advogar em cada Estado da Federação
deveria se submeter a um exame especifico para as Leis que vigoram naquele
Estado. Porque, somos ou não somos uma Federação? É legitimo que cada Estado
tenha seu conjunto de Leis que digam respeito apenas aquele Estado. Dou como
exemplo o Estados Unidos em que em alguns Estados há pena de morte, em outros
não. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Termino
como Eugene Brieux, dramaturgo francês: <b>“A justiça é gratuita, o que custa
são os meios de se chegar a ela.”<o:p></o:p></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
----- x -----</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-80855134867552436442011-11-22T10:05:00.001-02:002011-11-22T10:30:16.275-02:00Ministros, corrupção<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgadKRw-vkXMsI3bQXGFYTdG8Pm6r3Nh0bqa5uw_venqYxcPiyn4ZJYo6prH9FawGKr5gB2kQ8WgL6PkuAIReFHc7TEx8-57Em2tVLP3XAGH9TddclwhJfbDS9saghiUf0-jhTQR2tWjK7w/s1600/Ministros%252C+corrup%25C3%25A7%25C3%25A3o.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="204" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgadKRw-vkXMsI3bQXGFYTdG8Pm6r3Nh0bqa5uw_venqYxcPiyn4ZJYo6prH9FawGKr5gB2kQ8WgL6PkuAIReFHc7TEx8-57Em2tVLP3XAGH9TddclwhJfbDS9saghiUf0-jhTQR2tWjK7w/s320/Ministros%252C+corrup%25C3%25A7%25C3%25A3o.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A
Sra. Dilma Rousseff não tem sido muito feliz na escolha de seus ministros. Até a
presente data, cinco deles já foram defenestrados por acusação de corrupção. A
Sra. Dilma Rousseff foi legitimamente eleita pelos eleitores brasileiros e, tem
todo direito de escolher seus auxiliares mais importantes que, são os ministros
de Estado. Evidentemente, em um país com trinta e seis ministérios, torna-se
difícil satisfazer todos eles, para não esquecer a influência de seu antecessor
que, tirou seu nome do fundo do saco. Mas as eleições foram legitimas e nada
podemos argumentar contra elas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No
regime presidencialista, ao contrário do parlamentarista, os ministros não
necessitam aprovação prévia do Congresso para exercerem suas funções. Acresce a
isto a quantidade enorme de cargos em comissão que, são preenchidos por
indicações de parlamentares para obedecerem mais ao partido que os indicou do
que, à própria Presidente da Republica. Outro foco de corrupção.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Na
situação mundial atual, decorrente das crises financeiras ao redor do mundo,
mais do que nunca é necessário que os ministros sejam escolhidos pela sua
competência, com conhecimento não só dos problemas nacionais como dos
internacionais.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
Brasil é um país jovem, e sua colonização não foi das melhores. Os portugueses
que aqui chegaram não dispunham de gente capacitada para exercer o Governo do
país. A criação das Capitanias Hereditárias foi um desastre pois poucos foram
os nobres portugueses que se dispuseram a deixar sua pátria embarcar para o
Brasil. Assim uma série de aventureiros, degredados, criminosos, foram, em
linha geral o arcabouço da colonização brasileira. Para citar um exemplo, basta
citar os famosos contratadores de impostos que apropriavam para seus próprios
bolsos, em geral, grande parte dos impostos recolhidos. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Os
ministros atuais que, vem sendo acusados pela mídia, são herdeiros dos
contratadores de impostos. Basta ver a atuação do atual ministro do transporte
Sr. Lupi e sua camarilha.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Para
a Sra. Dilma Rousseff deixo este conselho de Nikita Kruschev, político russo:<b>
“Os políticos em qualquer parte são os mesmos. Eles prometem construir pontes,
quando não há rios.”<o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoBodyText">
A Sra.
Dilma Rousseff que, não tem nenhuma experiência política anterior, deveria meditar
sobre essas palavras quando escolher seus ministros. Senão, continuará
construindo pontes quando não há rios.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
----- x -----</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com7tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-81375756942459700232011-11-16T11:08:00.001-02:002011-11-16T11:15:35.722-02:00Favelas<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2o_JjI1_jqJF-dCpmHmiC60bduApJ9z0e456SVQ6EaHXhO5v8lPbYAcEbsfsdOUU8R3CCMsiwzpXMCTmmM-jx6Szv1useommXTY7JUPXfzkt9xnAce86XeKsT3FzQFn9xrkbsOK7Mec2L/s1600/Favelas.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh2o_JjI1_jqJF-dCpmHmiC60bduApJ9z0e456SVQ6EaHXhO5v8lPbYAcEbsfsdOUU8R3CCMsiwzpXMCTmmM-jx6Szv1useommXTY7JUPXfzkt9xnAce86XeKsT3FzQFn9xrkbsOK7Mec2L/s320/Favelas.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
A
ocupação da favela chamada de “Rocinha”, ocorrida recentemente no Rio de
Janeiro, trás-nos à memória certos conhecimentos da história pátria. Por
ocasião da abolição da escravatura, em 1888, os negros que trabalhavam nas
fazendas a troco de um prato de comida foram, jogados na rua, pois os
fazendeiros não queriam dar comida de graça a homens livres e estes, por sua
vez não queriam trabalhar sem receber qualquer paga. Todas as fazendas de café
do Vale do Paraíba tinham como trabalhadores os escravos. Estes quando se viram
libertos pela Lei Áurea, saíram do campo, e no Rio de Janeiro foram habitar os
morros do centro da cidade como os morros da Conceição e da Providência. Estes
morros eram cobertos por uma árvore que dava como fruto uma planta que se
chamava <b>fava</b>.<b> </b>Daí serem chamados de <b>faveleiros </b>as pessoas
que ali habitavam e os bairros de <b>favelas</b>. Como é de se imaginar, os
habitantes das favelas eram pessoas sem recursos, constituindo os mais pobres
da região.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
Diversos
governantes tentaram melhorar a situação dos faveleiros com programas de
assistência social e moradia. O último que se tem notícia foi o BNH-Banco
Nacional de Habitação que, pretendia construir habitações para as pessoas
pobres mediante financiamento barato. Este Banco, idéia do brasileiro Roberto
Campos, no Governo Castelo Banco, foi fechado pelo então Presidente José
Sarney. Porque não sei. As favelas foram se espalhando pelo Rio de Janeiro e,
nos outros Estados o episódio se repetiu. Até hoje não se notam nas regiões
pobres ações eficazes para moradia de pessoas com menos recursos.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
O Estado
do Rio de Janeiro com as suas UPPs- Unidades de Policias Pacificadoras tem
procurado melhorar, pelo menos, a situação de criminalidade ali existente,
inclusive o tráfico de drogas. Foi uma excelente idéia do atual Governo do Rio
de Janeiro e seu eficiente secretário de segurança Beltrame.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
A
ocupação da Rocinha, com grande êxito, mostra que, se o Governo é bom, as
mazelas são eliminadas. Façamos votos para que o episódio se repita em outras
cidades do Brasil. </div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
A questão
das favelas faz-me lembrar Werner Finck, estudioso americano: <b>“Todos querem
comer na mesa do Governo, mas ninguém quer lavar os pratos”.<o:p></o:p></b></div>
<div align="center" class="MsoBodyText" style="text-align: center;">
----- x ------</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-12901681148507387622011-11-07T09:49:00.000-02:002011-11-07T09:49:37.456-02:00Sete bilhões<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4t9F4Iaqo1wwbJhw207O1NkvO9H-pwclLnzkjaij0I28kXtDYwFvXh9XuV_c1Cd_EXCQ6mbHqTzUqeEeXlXD8nAq0kEO9rDaLc8To1xaQruR7ITmWAwdTC5WhYxxDVfiMEy5cwijI0NkC/s1600/Sete+bilh%25C3%25B5es.imagem1.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4t9F4Iaqo1wwbJhw207O1NkvO9H-pwclLnzkjaij0I28kXtDYwFvXh9XuV_c1Cd_EXCQ6mbHqTzUqeEeXlXD8nAq0kEO9rDaLc8To1xaQruR7ITmWAwdTC5WhYxxDVfiMEy5cwijI0NkC/s320/Sete+bilh%25C3%25B5es.imagem1.png" width="320" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Anuncia-se
que o planeta Terra chegou a sete bilhões de habitantes. Isto faz lembrar
historieta que me foi contada a respeito da fundação do mundo. De vez em quando
é bom sair do dia a dia dos debates políticos e administrativos para escrever
alguma coisa de humor. Vamos a ela.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Deus
quando criou o mundo, chamou o <b>homem</b> e disse: você será minha imagem e
criação. Possuirá todos os dotes que o farão o rei dos habitantes da Terra.
Viverás trinta anos. Chamou o <b>burro</b> e disse: você será o criado do
homem. Fará todo trabalho para ele. Carregará os pesos que necessitar, enfim,
será, repito o servidor do homem. Viverás trinta anos. Chamou o <b>cão</b> e
disse: você será o guarda do homem. Impedirá que seus inimigos o ataquem. Será
seu protetor. Viverás trinta anos. Chamou o <b>macaco</b> e disse: você
divertirá o homem, fará com que nas suas horas de ócio sejam cheias de alegria.
Viverás trinta anos.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
Quando
Deus terminou o homem virou-se para ele e disse: Mas, Deus, com todas estas vantagens,
com o burro, o cão e o macaco me servindo, vou viver apenas trinta anos? O
burro por sua vez disse: Vou trabalhar trinta anos para o homem? Fazendo as
tarefas pesadas para ele? Não acha que é muito? O cão por sua vez disse: Não
acha Deus que, tomar conta do homem e defendê-lo contra seus inimigos, trinta
anos é muito tempo? O macaco por sua vez disse: Fazer diversões para o homem
trinta anos não é muito tempo?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Deus
então pensou e disse: Vou colocar dez anos do burro, dez anos do cão e dez anos
do macaco na vida do homem. Assim é a humanidade. Até os trinta anos de idade o
homem a imagem e semelhança de Deus. Dos trinta aos quarenta, entra na idade do
burro, lutando para construir o seu patrimônio. Dos quarenta aos cinqüenta,
entra na idade do cão, guarda para que seu patrimônio não seja destruído. E,
dos cinqüenta aos sessenta entra na idade do macaco: diverte os netos. E, como
é normal hoje, o burro, o cão e o macaco vivem, em média, apenas vinte anos
cada.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Assim
é a vida, embora, os progressos da ciência tenham permitido que o homem viva
mais de sessenta anos. Mas, será que depois dos sessenta anos produzirá mais
que anteriormente? Em alguns casos sim, em outros não. Basta ver o
comportamento dos nossos atuais políticos. É difícil dizer se estão na idade do
homem, do burro, do cão ou do macaco. Ou se realmente sabem em que idade estão.
Porque como dizia Henri Béraud, jornalista francês: <b>“Na política é difícil
distinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo”.</b> </div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
------ x -----</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-51909607745587094902011-10-31T10:19:00.000-02:002011-10-31T10:36:33.110-02:00Ministros, corrupção, etc.<br />
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP9lIdOt_wGPUn4ipQvsG-D_3FNcAeC3JuhoUtIeCctWSefB2KPih-ijtIyIxN4Rs290K6-VstTGccrQJOvNwzdPdgPqH2a-nhR5n_DxwzTBMcba-6Qe5N-PWjCjdQvhxsLPXYBcpsC3w9/s1600/Ministros%252C+corrup%25C3%25A7%25C3%25A3o+etc.imagem.bmp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP9lIdOt_wGPUn4ipQvsG-D_3FNcAeC3JuhoUtIeCctWSefB2KPih-ijtIyIxN4Rs290K6-VstTGccrQJOvNwzdPdgPqH2a-nhR5n_DxwzTBMcba-6Qe5N-PWjCjdQvhxsLPXYBcpsC3w9/s1600/Ministros%252C+corrup%25C3%25A7%25C3%25A3o+etc.imagem.bmp" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<o:p></o:p></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No
sistema presidencialista, em que o Chefe de Governo é também Chefe de Estado, a
escolha de Ministros é de vital importância. Comandam toda máquina
administrativa de seus ministérios. Por conseguinte os nomes escolhidos pelo
Presidente da Republica tem que ser competentes e, acima de tudo, de
honestidade comprovada.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
No
Brasil temos os funcionários de carreira e, também, os cargos em comissão, os
chamados <i>DAS-Direção e Assessoramento Superior</i>. Aqui reside o primeiro
foco de corrupção. Os nomes são
indicados pelos partidos que apóiam o Chefe do Governo. Indicados, se julgam
mais devedores dos partidos que os indicaram do que propriamente ao Ministro
respectivo. Começa então o jogo de interesses dos chefes dos partidos, e também
o favorecimento ilícito aos mesmos. Está instalada a máquina corruptiva. Não
quero dizer que não devam existir nos ministérios cargos que sejam da confiança
do Ministro respectivo. Mas, estes cargos deveriam ser preenchidos por pessoal
do quadro permanente dos funcionários do respectivo ministério. É o que
acontece nas Forças Armadas. Há muitos cargos de confiança como por exemplo,
Comando de Distritos Navais, Exércitos e Zonas Aéreas. Mas, estes cargos são
preenchidos por Almirantes, Generais e Brigadeiros da confiança dos Comandantes
da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Este princípio deveria ser seguido
nos Ministérios Civis onde os cargos de confiança deveriam ser preenchidos pelo
pessoal permanente do quadro de seus funcionários. Eliminar-se-ia assim um foco
de corrupção.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
segundo caso é o da votação dos orçamentos federais e municipais. No Brasil
estes orçamentos são apenas “autorizativos” e não obrigatórios (<i>mandatories</i>)
como acontece na maioria dos paises civilizados. Isto quer dizer que o
Presidente da Republica, no caso do orçamento federal, libera as verbas de
acordo com o jogo político, não sendo obrigado a aplicar as verbas em nada do
que foi votado. Pergunto: Isto é democracia? Fica o parlamentar que, tem interesse
em aplicar as verbas em seu reduto eleitoral nas mãos do Presidente da
Republica. Inicia-se assim a barganha política que, não raro leva a casos de
corrupção.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
O
Governo da Sra. Dilma Roussef é exemplo claro do que estou afirmando. Cinco dos
seus Ministros, em apenas 10 meses de Governo, já foram afastados por denuncia
de corrupção.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
Terminando,
faço minha as palavras de J.R. Guzzo (Revista “Veja” 26/10/2011):<b> “O
ministério de Dilma Roussef é o resultado que ela colheu ao aceitar nomes
impostos pelo seu antecessor e ceder às exigências da banda mais venenosa da
política brasileira”.</b> </div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
----- x ----</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-32457310263866042902011-10-24T10:27:00.000-02:002011-10-24T10:27:05.983-02:00Greves<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXetRSX6-MFyOhXtK_Rrkht0qC2oZJJ4_NVPXDO4djvi3Dba3vTZhqr9tOaN0a9HXh96y7WnIWjv7-03TUEGnEvIhyTYHgyjplzc993qBNUDWsaR0sR62D7fEsHRjOpxaMWy1eLHzkOwp8/s1600/Greve.imagem1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXetRSX6-MFyOhXtK_Rrkht0qC2oZJJ4_NVPXDO4djvi3Dba3vTZhqr9tOaN0a9HXh96y7WnIWjv7-03TUEGnEvIhyTYHgyjplzc993qBNUDWsaR0sR62D7fEsHRjOpxaMWy1eLHzkOwp8/s320/Greve.imagem1.jpg" width="254" /></a></div>
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>O
país tem assistido, ultimamente, seguidas greves. Tivemos a greve dos Correios
e a dos Bancos. Outrossim, os funcionários da Infraero ameaçaram entrar em
greve se, alguns aeroportos fossem privatizados. A greve é uma conquista dos
trabalhadores, já prevista na legislação. Mas, ela deve ficar restrita,
primeira a obtenção de melhores salários e, às empresas que dependem apenas de
acionistas privados. Não se admite greves por motivos ideológicos, como a atual
dos funcionários da Infraero, nem dos funcionários públicos. Os funcionários
públicos tiram seus salários dos impostos pagos pelo contribuinte, impostos
esses já devidamente explicitados no Código Tributário. Aumento de funcionários
públicos só com aumento de impostos. Além do mais, estas disputas estéreis
sobrecarregam a Justiça Trabalhista, já com milhares de processos aguardando
julgamento. Felizmente a Justiça do Trabalho tem agido com celeridade para
resolver as pendengas, como vimos ultimamente, com os Correios e os bancários.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
<span> </span>O que
lamentamos é que não se use no Brasil o Instituto da Arbitragem muito utilizado
em outros paises. Entretanto, foi criada em 2.000 a Lei de número 9.958 de
Conciliação Prévia que, entretanto, não tem sido usada. Esta Lei, como espécie
de arbitragem reduziria enormemente os processos trabalhistas, aliviando a já
assoberbada Justiça Trabalhista. No seu Artigo 625-D estabelece que a demanda
trabalhista será submetida a uma Comissão de Conciliação Prévia. No entanto, em
momento algum, a norma estabelece sanção em caso de seu não cumprimento ou que
a falta de tentativa de Conciliação Prévia caracteriza ausência de ação. Por
isto a Lei nunca tem sido usada.</div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
<span> </span>Em paises
como Estados Unidos que, não tem sequer Varas ou Tribunais de Justiça do
Trabalho, usa-se sempre a arbitragem para solucionar as pendengas trabalhistas.
Surgido qualquer caso, o Sindicato do Trabalhador designa um arbitro. A empresa
designa outro. Tem 30 (trinta) dias para achar uma solução. Caso não cheguem a
um acordo são obrigados a designar, de comum acordo, um arbitro desempatador
que, tem também 30 (trinta) dias para dar a solução que, é irrecorrível e
final. Não seria isto muito mais prático do que entupir o nosso TST-Tribunal
Superior do Trabalho com milhares de ação? Segundo as estatísticas existem mais
de 2 (dois) milhões de ações trabalhistas aguardando julgamento no TST.<span> </span></div>
<div class="MsoBodyText" style="text-align: justify;">
<span> </span>Sobre
esta questão trabalhista lembro-me de Jô Soares, nosso grande apresentador de
televisão: <b>“Livre negociação é quando você tem todo direito de pedir aumento
e o patrão tem toda a liberdade de negar”.<o:p></o:p></b></div>
<div align="center" class="MsoBodyText" style="text-align: center;">
<b>------ x -----<o:p></o:p></b></div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-38122733556492774842011-10-18T10:45:00.000-02:002011-10-18T10:45:05.067-02:00Administração pública<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjldqVZcceb-bZQrQepBMSDnG42hynixVJqkY3SvKBFE_zlgzLmLr_b31iqonchSV9AzGbzT1a9VsX9kytP6T9jjfBq3ILa6jVLVHj6g4dDDSyy6GZ8hfiJ_DbVeh8K6FfpcXbu8Jl511wh/s1600/Administra%25C3%25A7%25C3%25A3o+p%25C3%25BAblica.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjldqVZcceb-bZQrQepBMSDnG42hynixVJqkY3SvKBFE_zlgzLmLr_b31iqonchSV9AzGbzT1a9VsX9kytP6T9jjfBq3ILa6jVLVHj6g4dDDSyy6GZ8hfiJ_DbVeh8K6FfpcXbu8Jl511wh/s1600/Administra%25C3%25A7%25C3%25A3o+p%25C3%25BAblica.imagem.jpg" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 19px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Dos
maiores testes de uma administração é fazer com que a equipe administrativa
siga as diretrizes emanadas dos chefes. Isto vale tanto para organizações
privadas quanto públicas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>No
que diz respeito às organizações públicas o chefe do executivo tem como
auxiliares diretos os Ministros de Estado. Da escolha destes auxiliares depende
muito o êxito de sua administração. Os Ministros devem ser enérgicos e
independentes. Enérgicos para fazer com que a máquina administrativa sob seu
comando siga as diretrizes emanadas do chefe de Governo. Independentes para
trazerem ao Presidente sua discordância em assuntos mesmo de outros ministérios
que não os seus.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Rodrigues
Alves dos maiores Presidentes que tivemos dizia: “Meus Ministros fazem tudo que
querem exceto o que eu não quero.” Seu ministério composto, entre outros, de
Rio Branco no Exterior, J.J. Seabra na Justiça e Leopoldo Bulhões na Fazenda,
foi dos melhores que a Nação já teve. E, por conseguinte foi um grande
Presidente.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>No
atual Governo da Sra. Dilma Roussef a coisa não se repete. Sua Excelência já
foi obrigada<span> </span>a demitir quatro Ministros
por acusações de corrupção. Outro já está na mira para tal. Isto em apenas nove
meses de Governo. Onde vamos parar? Com isto a máquina administrativa do
Governo está emperrada.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>O
Brasil tem grandes problemas na sua infraestrutura, na educação, na saúde, para
só citar os principais.E não tocamos na grande corrupção que ronda todos os
órgãos do Governo, herança do Governo Lula.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Tudo
isto me faz lembrar Gamal Abdel-Nasser: <b>“Construir fábrica é fácil, fazer
hospitais e escolas é possível, mas formar uma nação de homens é tarefa longa e
árdua.”</b><span> </span>Não me parece que o
Governo da Sra. Dilma Roussef caminha para fazer do Brasil uma nação de homens.</div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
---- x ----</div>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-38731403065083414042011-10-11T10:29:00.000-03:002011-10-11T10:29:51.503-03:00Reformas<br />
<div class="MsoTitle">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 19px;"><br /></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYo2DH4vbvmtQ5DlB3Tz4xIXfht1M0l6_UFZ0rQvU7HVghOMV9wtjdKXhc2ZsxhO4Ox7b3S83xMgavu6NqQFzVwKzipqo1Z9wJbVHSRcW8yVcgfm6fN1d2bS1BIE7xRfHxZXR_qZYXBkHi/s1600/reforma-imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="278" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgYo2DH4vbvmtQ5DlB3Tz4xIXfht1M0l6_UFZ0rQvU7HVghOMV9wtjdKXhc2ZsxhO4Ox7b3S83xMgavu6NqQFzVwKzipqo1Z9wJbVHSRcW8yVcgfm6fN1d2bS1BIE7xRfHxZXR_qZYXBkHi/s320/reforma-imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>O
Congresso Nacional vem discutindo, há muito tempo, diversas reformas
necessárias ao aprimoramento de nossas instituições como, reforma política,
reforma tributária, reforma previdenciária, etc. Não chegam a nenhuma
conclusão.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Por
que estas resistências inatas, partidas principalmente de nossas elites, a todo
processo reformista? Porque, basicamente, somos um povo essencialmente
conservador. Nossa história está repleta de episódios e exemplos em que os
reformistas sempre foram olhados com desconfiança. Toda a marcha histórica
brasileira denota esta característica. E isto se dá principalmente porque somos
uma nação essencialmente portuguesa, resultante de sermos um país que construiu
sua própria população.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Os
portugueses, na época da colonização, vieram para o Brasil sem as mulheres e
acasalaram-se aqui com as únicas mulheres existentes, as da raça tupi-guarani
e, mais tarde, com as escravas africanas. A contribuição européia para formação
de nosso povo se fez, maciçamente, através dos homens. E este homem era o
português.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>O
caráter, o sentir, o comportamento do brasileiro, em sua maioria, é pois,
fundamentalmente português. Do caráter conservador do português ninguém tem
dúvida. As causas deste comportamento, esta acomodação ao <i>status quo</i>,
ninguém melhor nos descreve que Antero do Quental em “<i>Causas da decadência
dos povos peninsulares nos últimos três séculos”: “Governa-se então pela
nobreza (...) o espírito aristocrático da monarquia, opondo-se naturalmente aos
progressos da classe média, impediu o desenvolvimento da burguesia, já na
industria, já nas ciências, já no comércio. Sem ela, o que podíamos nós ser nos
grandes trabalhos com que o espírito moderno tem transformado a sociedade, a
inteligência e a natureza? O que realmente fomos: nulos, graças à monarquia
aristocrática! Essa monarquia, acostumando o povo a servir, habituando-se à
inércia de que espera tudo de cima, obliterou o sentimento instintivo da
liberdade, quebrou a energia</i> <i>das vontades, adormeceu a iniciativa;
quando mais tarde lhe deram liberdade, não a compreendeu; ainda hoje não a
compreende, nem sabe usar dela...”</i> E ainda Werner Sombart;<i> “A
incompatibilidade do português com o espírito capitalista recebeu, de um
extremo ao outro, a explicação do sangue celta e da preguiça espanhola.”</i><span> </span>Exageros... Mas quanto isto explica algo do
Brasil hoje!!!</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>A
tendência de olhar o Estado como <i>“fonte de todos os milagres e pai de todas
as desgraças”</i> amorteceu o espírito de iniciativa e incentivou o estado
ditatorial, atitude reforçada pelas idéias positivistas de início da República.
Estas características conservadoras, a tradição mercantilista na formação
brasileira – outra herança portuguesa – o despreparo<span> </span>de nossas elites, falta de preparo técnico das classes trabalhadoras,
a permanência do Estado paternalista e colonizador, os <i>“salvacionismos” </i><span> </span>envolvendo as Forças Armadas, que geraram
regimes “fortes”, são resistências difíceis de vencer. Isto explica as
resistências às reformas, como estamos vendo atualmente. Espero que estas
resistências sejam vencidas para o bem do povo brasileiro.</div>
<span style="font-family: "Times New Roman"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><div style="text-align: center;">
--- x ---</div>
</span>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-56823606377807584182011-10-04T10:09:00.001-03:002011-10-04T10:13:22.211-03:00Judiciário: reprovado?<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhX27MLHWmieyUhiYH69riu8kGJT3dtamb5LNGIGLzjYS9RPRKSuoPKo47gdDtkedu6UHsnHrkRsL6eaadfZXY6v7X_WN9mLlFKh3kmKqE6HT3Db1bEEFL5E80HL6Qzqy6IwkKVkgosMmIe/s1600/judiciario-reprovado.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhX27MLHWmieyUhiYH69riu8kGJT3dtamb5LNGIGLzjYS9RPRKSuoPKo47gdDtkedu6UHsnHrkRsL6eaadfZXY6v7X_WN9mLlFKh3kmKqE6HT3Db1bEEFL5E80HL6Qzqy6IwkKVkgosMmIe/s320/judiciario-reprovado.imagem.jpg" width="185" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
</div>
<div class="MsoBodyTextIndent" style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: inherit;"> </span></span><span class="Apple-style-span" style="font-family: inherit;">Executivo,
Legislativo, Judiciário. Esta divisão de poderes é a base da democracia
moderna. Mas, o pilar fundamental, o ponto de equilíbrio para o bom
funcionamento de todo o sistema é, sem dúvida, o Judiciário. A quem deve o
cidadão recorrer contra os abuso<span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">s e violências do poder? A quem cabe
interpretar as leis, dando-Ihes direção correta, retirando-lhes as
inconstitucionalidades? Esta enorme soma de responsabilidades cabe ao Poder
Judiciário. O que é o Judiciário de nação democrática? Respondo sem medo de
errar: O Judiciário são os juizes. Talvez não exista oficio mais importante,
com maiores responsabilidades, do que aquele de julgar. E quando o julgamento é
sobre seres humanos, então a responsabilidade não tem limites. Assim ouso dizer
que, a qualidade, a independência, o respeito ao Judiciário pelos cidadãos de
um país, mede-se pelas qualidades, pela independência e pelo acerto de seus
juizes. Esta a pedra angular do bom funcionamento do Judiciário.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: inherit;">No momento em que os holofotes apontam para o
Judiciário, nas discussões sobre o Conselho Nacional de Justiça, algumas
considerações devem ser feitas. É preciso notar que o juiz só pode e deve
julgar de acordo com as leis, os códigos de processo, enfim, de acordo com o
ordenamento que o legislador lhe ofereceu. Não cabe ao juiz elaborar leis. <span lang="ES-TRAD">Cabe cumprí-las
e interpreta-las. </span>Se os processos se
arrastam, apenas uma minoria é causada por juizes inoperantes e incapazes.
Porque os há, como existem inoperantes e incapazes nos outros poderes. Os
brasileiros, com razão, exasperam- se pela delonga dos processos, o formalismo
de nossa justiça. Esquecem-se, entretanto, que esta justiça, barroca e cara, é
originária das Ordenações do Reino de Portugal, Manuelinas , Afonsinas e
Filipinas É preciso que se modernizem os códigos de processos para, inclusive,
permitir ao juiz decisão rápida nos autos. E, isto precisa ser feito com
urgência pelo legislador. Enquanto nos países mais adiantados, caminha-se para
resoluções dos conflitos por <b>arbitragens</b>, ainda resistimos em
aperfeiçoar este sistema, especialmente nos litígios trabalhistas. Será que os
advogados é que querem a justiça complicada, para tomarem-se imprescindíveis no
dia-a-dia do cidadão? Não creio. Os bons advogados querem uma justiça rápida e
eficiente, para se desobrigarem da penosa tarefa de convencerem juizes
incompetentes.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyTextIndent" style="text-align: justify;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: inherit;"> Mas, acima de tudo,
os juizes precisam também compreender que eles devem à sociedade prestação de
contas de seus atos, de seu comportamento. Isto é o que se espera em uma nação
de cidadãos e não de súditos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoBodyTextIndent">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: inherit;"> Termino com Rui
Barbosa: <b>“A força do direito deve superar o direito da força”.</b></span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-family: inherit;">---x---<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<i><br /></i></div>
José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-88627363998130731712011-09-26T13:05:00.000-03:002011-09-26T13:05:17.812-03:00Democracia representativa<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUSdQmFbo-8CGfy_pRjmLrCEdMx5iDHZgRlUFhGd1n3GLwmeTQIqePla52TMwnKbQ_z-W2bbYxtrUlPj8v5jb1NwlQ7LcNm7y_sWud84jaYyOeNr-hWZ_2xe0VEV9BYnest_Sp4RxWySDP/s1600/Democracia+representativa.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgUSdQmFbo-8CGfy_pRjmLrCEdMx5iDHZgRlUFhGd1n3GLwmeTQIqePla52TMwnKbQ_z-W2bbYxtrUlPj8v5jb1NwlQ7LcNm7y_sWud84jaYyOeNr-hWZ_2xe0VEV9BYnest_Sp4RxWySDP/s1600/Democracia+representativa.imagem.jpg" /></a></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<span class="Apple-style-span" style="font-size: 21px;"><b><u><br /></u></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Lamentável
o que está acontecendo com a Grécia, um dos berços de nossa civilização
ocidental. Não bastassem os grandes filósofos de sua história como Sócrates,
Platão e Aristóteles, doou-nos a <b>democracia representativa</b>, base do
funcionamento de todos os países democráticos atuais. Inicialmente, quando
queriam discutir novas leis, reuniam os gregos a população das cidades em suas
praças, “<i>agoras”,</i> para votarem as novas leis. Com o crescimento da população,
não era possível reuni-los todos, em praça publica. Resolveram então eleger
representantes para cada distrito populacional. Estes representantes é que,
reunidos, discutiam em praça pública as novas leis. Nascia assim a democracia
representativa.<b><o:p></o:p></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<b><span> </span></b>E o Brasil? Como se comportou durante sua trajetória
política? Enquanto colônia, evidentemente, não havia democracia. Durante os
dois primeiros reinados, também não. Havia exigências financeiras mínimas para
se exercer o direito do voto. O Imperador nomeava os presidentes das
províncias, escolhia os senadores, dissolvia o parlamento a seu bel prazer, e
as eleições eram falsas pois, os votos eram apurados pelas mesas receptoras.
Daí as atas falsas, elegendo-se os “<i>amigos”</i>. Na República velha, 1889 a
1930 a situação não mudou muito. Era a política do “café com leite” em que, os
Presidentes da República elegiam, alternadamente, os Presidentes de Minas e de
São Paulo. Na havia evidentemente representatividade. Getúlio Vargas eleito em
1934, estabeleceu a ditadura em 1937 com o “Estado Novo”. Aboliram-se as
eleições, e a democracia foi para o “<i>brejo</i>”. Deposto em 1945, a
Constituição de 1946 restabeleceu a representatividade que, foi abolida pelo
golpe militar de 1964 que, acabou com todos os resquícios de democracia
representativa. A Constituição de 1988 restabeleceu o voto direto e, pretendeu
organizar a vida partidária, para que, realmente, houvesse democracia
representativa. Entretanto, com o voto proporcional e sem regras rígidas para
formação de partidos, proliferaram os “partidos de aluguel” que, não
representam nada em matéria de democracia representativa. Verdadeira reforma
política aguarda oportunidade para que tenhamos, realmente, uma democracia
representativa e que, os melhores sejam eleitos.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Finalmente,
fico com o Padre Antônio Vieira em seu sermão pronunciado em Roma em 1670,
conhecido como sermão para o dia de São Bartolomeu: Pergunta<span> </span>o mestre: <b>“Quais ao de ser os eleitos? Os
maus? Claro está que não. Logo os bons? Não digo isso. Nem os maus, nem os bons,
senão os melhores”</b>.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Será
que o atual parlamento brasileiro tem como representante <b>os melhores</b>?
Deixo a resposta aos leitores.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
--- x ---</div>
José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-30157696227304235072011-09-20T09:54:00.002-03:002011-09-20T09:54:47.386-03:00Saúde: reprovada<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS0oc-haSCmMzBGqktwNYoiNXPXdJlUMVpOLLV9J4ZsL448_pZKBhR7tJARSnuGkFoHLxoVsNP7hZD4dy-cgm6Ge0nV7UQL2geePOCT7XNb98RYMNJlwF-OACWEGYPkiMz_Qw5H99ptQBb/s1600/saude+reprovada.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="260" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS0oc-haSCmMzBGqktwNYoiNXPXdJlUMVpOLLV9J4ZsL448_pZKBhR7tJARSnuGkFoHLxoVsNP7hZD4dy-cgm6Ge0nV7UQL2geePOCT7XNb98RYMNJlwF-OACWEGYPkiMz_Qw5H99ptQBb/s320/saude+reprovada.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>A
mídia tem mostrado o péssimo estado e o péssimo atendimento dos hospitais
públicos. Cenas de grandes números de pacientes esperando atendimento em macas
nos corredores destes mesmos hospitais. É lamentável que o contribuinte
brasileiro que, já paga tão alta carga de impostos seja assim tratado. As
razões são muitas.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Em
primeiro lugar o iníquo sistema tributário existente que reserva 70% dos
impostos arrecadados à União, 25% aos Estados e apenas 5% aos Municípios. Ora
ninguém mora na União ou nos Estados. Todos moram no Município. Assim, os
hospitais municipais, quando existem, estão sobre carregados e, com poucos
recursos para atender bem a população local. Assim pois, a primeira medida para
termos bons hospitais municipais é fazer uma autentica <b>reforma</b> <b>tributária</b>,
que permita aos municípios terem recursos para bem atender seus munícipes.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>O
segundo é rever a <b>divisão administrativa</b> existente atualmente no Brasil.
Já escrevi sobre o assunto no artigo “Nova divisão administrativa para o
Brasil”, em que sugeria que as zonas rurais dos municípios ficassem sob
administração estadual ficando os prefeitos com a responsabilidade de
administrarem apenas as cidades, isto é, as zonas urbanas e suburbanas. É o
sistema usado nos Estados Unidos em que existem os chamados “counties”
(condados) administrados pelos Estados e que, podem ter uma ou mais cidades.
Assim existem os hospitais dos condados que, são administrados pelos Estados.
No Brasil existem municípios de grande extensão, com enormes zonas rurais, que
pouca atenção levam das autoridades municipais. Os pobres habitantes dessas
zonas rurais, que são realmente os produtores do município, são largados à
mingua. No Brasil há municípios enormes como Corumbá (MT) que são maiores, por
exemplo, que a França. Na região Nordeste, os habitantes rurais pouca atenção
levam das autoridades municipais, com as exceções de praxe.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Em
terceiro lugar é preciso rever o <b>sistema eleitoral</b>. O atual sistema não
vincula o Deputado eleito ao distrito, pois é eleito por todo Estado. Assim, é
preciso uma autentica reforma eleitoral criando-se, por exemplo, o <b>voto
distrital</b> que, faz com que o cidadão cobre do Deputado, ou Vereador,
autentica atuação em beneficio do povo e suas necessidades dos quais o bom
atendimento hospitalar é primordial. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Como
está, o atendimento à saúde da população <b>está reprovada</b>. Termino com Tom
Peters renomado administrador americano: <b>“Para ter sucesso na administração,
é preciso inovar mas, para inovar é preciso descentralizar.”<o:p></o:p></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
--- x ---</div>
José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-25118175734728132502011-09-13T09:25:00.000-03:002011-09-13T09:25:29.504-03:00Imprensa livre<br />
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKd2N46uy7y3sw85FWY7P1c0yEapXNJJwpnb2PklNJluAw7BvtZbg79B2sJ4pU1AceBoPo_4zPUz1-D6QfdRuSmA-J84P1IMIbcyoLhZurUJGoTWPUNOUq09TrRMUCBD468sXaTXDIK27S/s1600/Imprensa+livre+-+imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKd2N46uy7y3sw85FWY7P1c0yEapXNJJwpnb2PklNJluAw7BvtZbg79B2sJ4pU1AceBoPo_4zPUz1-D6QfdRuSmA-J84P1IMIbcyoLhZurUJGoTWPUNOUq09TrRMUCBD468sXaTXDIK27S/s1600/Imprensa+livre+-+imagem.jpg" /></a></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Os países e partidos com viés
autoritário, estão sempre procurando instrumentos para cercear a liberdade de
imprensa, inventando regulamentos, controles,etc. Agora mesmo o PT- Partido dos
trabalhadores terminou seu Congresso pedindo “normas” para regular o
funcionamento da imprensa.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Um pouco de historia. O voluntarioso
Pedro I, por ocasião da discussão do projeto da Constituição, enviada por ele
em 1823 ao Parlamento, não suportando as discussões ali havidas sobre seus
poderes e principalmente a liberdade de imprensa, fechou o Parlamento e
outorgou em 1824 outra Constituição.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Durante o reinado de Pedro II houve
completa liberdade de imprensa. Conta-se o seguinte fato curioso: áulico
preocupado com as constantes critica da imprensa<span> </span>ao Imperador, vieram-lhe propor censura a imprensa.
Absolutamente, respondeu-lhe Pedro II: <i>Se a Imprensa não for livre como vou
saber como se comportam meus ministros?</i>Na República Velha de 1889 a 1930,
houve relativa liberdade de imprensa.<i><span>
</span><o:p></o:p></i></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Getulio Vargas tomando o poder em
1930, procurou logo controlar a Imprensa, a ponto de o “</span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: normal; text-decoration: none; text-underline: none;">Diário Carioca”, </span><span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;">dirigido por José
Eduardo de Macedo Soares, ter sido empastelado em 1932 por fazer campanha
exigindo eleições para Presidente da República e, nova Constituição para o
país. Em 1937,Getulio Vargas dá golpe de estado fechando o Parlamento e,
governando com poderes ditatoriais até 1945, quando foi deposto. No período
Vargas a imprensa era totalmente censurada. Quem não se lembra do famoso DIP-Departamento
de Imprensa e Propaganda da era Vargas?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Até 1964, quando houve o golpe
militar, a imprensa não sofreu nenhuma censura mas, voltou a ser censurada
durante os governos militares até 1988, quando da publicação da atual
Constituição. Mas, veladamente surgem tentativas. A pretexto de segredo de
Justiça, o jornal “Estado de São Paulo” vem sendo impedido de publicar noticias
envolvendo as negociatas de Fernando Sarney, filho do todo poderoso senador
José Sarney.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Os países do mundo separam-se
unicamente pela divisória da liberdade de imprensa. São países democráticos,
são povos livres, são nações soberanas, somente as que se iluminam com a
liberdade de opinião.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Os países degradados na servidão, os
povos submissos na violência, as nações vencidas e de joelhos, as que abdicam
da liberdade da imprensa, são presas inertes de tiranos que as destroem. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12pt; text-decoration: none;"><span> </span>Termino com Albert Camus, premio
Nobel: </span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: normal; text-decoration: none; text-underline: none;">“Uma imprensa livre pode ser boa<span> </span>ou má, mas certamente, sem liberdade é
apenas má.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoTitle" style="text-align: center;">
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: normal; text-decoration: none; text-underline: none;">---x---<o:p></o:p></span></div>
José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-44448714683846679672011-09-06T11:23:00.000-03:002011-09-06T11:38:23.569-03:00Governabilidade<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFy7_M8Uz3D1_mriBIWdjbvxORUVYSAv_i9Gtm0fZIMZcb9aHdZtwfMKHi3H6crQ99_OfaPKCR06LUxBBLxx_OPToZhTRsHnmkLykc2SdMVC3JZTM_qz67qSkXe-RkWw7b_O6AXzhWhGyH/s1600/governabilidade.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="254" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFy7_M8Uz3D1_mriBIWdjbvxORUVYSAv_i9Gtm0fZIMZcb9aHdZtwfMKHi3H6crQ99_OfaPKCR06LUxBBLxx_OPToZhTRsHnmkLykc2SdMVC3JZTM_qz67qSkXe-RkWw7b_O6AXzhWhGyH/s320/governabilidade.imagem.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
É função
precípua dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, manterem a
governabilidade no país. O que vem a ser <b>governabilidade</b>?
Governabilidade é manter em perfeito funcionamento as instituições do país,
cumprindo as leis e regulamentos em vigor. Como estão se comportando,
atualmente, os poderes da Republica em relação a governabilidade? </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Comecemos pelo
Executivo. Os sucessivos escândalos de corrupção que, tem vindo à tona, com a
demissão, até agora, de quatro ministros e, outros que estão na mira, mostram que dificilmente podemos afirmar que há governabilidade no Executivo. A
Presidente Dilma Roussef, ora vem a público enfatizar o combate a corrupção,
ora diz que esta não é sua ocupação. A corrupção, grassando atualmente, nos
quadros do Executivo é herança da era Lula, com o qual a Sra. Presidente se diz
perfeitamente identificada. Onde ficamos Sra. Dilma Roussef? </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
No Legislativo
não é preciso falar. Projetos de Lei se arrastam, anos a fio, sem pareceres nem
votação. Quanto à corrupção não é preciso falar. É só consultar a mídia.
Fotografia recente dos Srs. Michel Temer e Geraldo Alckmin, abraçados com Sr.
Paulo Maluf, réu condenado em vários processos, fala por si mesmo. Os
Legisladores parecem mais preocupados em colocar protegidos em cargos
comissionados do poder Executivo, do que apresentar projetos que, aperfeiçoem o
quadro de Leis do país. Agrava este quadro o defeituoso processo de eleição
vigente em que o poder monetário, e ajuda de “empreiteiros” é fator primordial
na eleição. Como poderemos ter eficaz alavanca de governabilidade com o
Congresso funcionando da maneira como está o atual. Naturalmente os gregos
quando criaram a democracia representativa, não tinham em mente que os que os representaram
procedessem desta maneira.</div>
<div class="MsoBodyTextIndent">
E o Judiciário? Os Juizes não são culpados pelos
Códigos existentes. É tarefa dos Legisladores votarem os Códigos existentes. Os
atuais Códigos permitem recursos e mais recursos, arrastando os processos por
anos a fio. Não quero dizer com isto que não haja, segundo dizem, Juizes
corruptos e ignorantes, muitos deles ligados a grandes escritórios de
advocacia, que lhes pagam polpudas gratificações “por fora”. Se é verdade ou
não, não sei mas, o fato é que a maioria dos processos se arrastam anos a fio,
sem solução. Isto afeta grandemente a governabilidade do país.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Poderíamos,
pelo que disse, concluir que a <b>“governabilidade”</b> está longe de ser
elemento primordial na condução da administração do país.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Com toda
certeza não podemos aplicar ao atual quadro governamental brasileiro o conceito
de Erskine Caldwell: <b>“Um bom governo é como uma boa digestão, enquanto
funciona quase não o percebemos”. </b>Vamos torcer para que isto se modifique.</div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
--- x ---</div>
José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-1684652834524821981.post-91110229085427012672011-08-30T09:45:00.000-03:002011-08-30T09:45:46.111-03:00Exportações e mercado interno<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-DdKSiHGaOBPznsOkIZqNW2TAtK2SPfBQQD-kkv0JhXwgnhCCDdNJihS-BmrHtLB9HSvdrF3n8-eWpwo03ltTeufE0P5mZqSlTuhQqHwq30z0PEeQmiZEjTNo6gggUNpRW5nyDzCY-SZP/s1600/Exporta%25C3%25A7%25C3%25B5es+e+mercado+interno.imagem.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-DdKSiHGaOBPznsOkIZqNW2TAtK2SPfBQQD-kkv0JhXwgnhCCDdNJihS-BmrHtLB9HSvdrF3n8-eWpwo03ltTeufE0P5mZqSlTuhQqHwq30z0PEeQmiZEjTNo6gggUNpRW5nyDzCY-SZP/s1600/Exporta%25C3%25A7%25C3%25B5es+e+mercado+interno.imagem.jpg" /></a></div>
<div class="MsoTitle">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>A
presente crise mundial acentuou a diferença entre os países que baseiam o
aumento de seu PIB-Produto Interno Bruto em exportações e, aqueles que dependem
do mercado interno para aumento do seu PIB.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Nações
exportadoras são basicamente Japão, Alemanha e Estados Unidos. O Brasil é das
nações que tem seu mercado interno como principal adquirentes de seus produtos.
Com efeito, apenas cerca de 15% do seu PIB é exportado. Isto o livrou das
atuais incertezas existentes nas nações que habitualmente constituem seu
mercado com exportações.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>O
que prejudica o Brasil é a profunda desigualdade social e mercantil de seus
habitantes, agravada pela falta de educação de grande parte de seus habitantes.
Cerca de 14 (quatorze) milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever, o que
constitui cerca de 10% de sua população. Além disso temos dois Brasis: um Sul e
Sudeste desenvolvidos e, um Norte e Nordeste subdesenvolvidos. Isto agrava a
situação de troca entre as regiões. São necessários grandes investimentos no
Norte e Nordeste para eliminar este “gap”.</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">
Em favor do
Brasil temos o seu magnífico patrimônio artístico, Barroco e Rococó que, nos
deixaram os colonizadores portugueses. Salvador, Olinda, Recife, Rio de Janeiro,
tem jóias da arquitetura religiosa. Quem não se deslumbra com ouro da Igreja de
São Francisco e os azulejos da Ordem 3<sup>a</sup> de São Francisco em
Salvador; com a magnífica Igreja de São Bento em Olinda, e a Ordem 3<sup>a</sup>
da Penitência do Rio de Janeiro?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Acrescesse
a isto as belezas naturais de muitas de suas cidades. Tudo isto aumenta o
turismo, crescendo naturalmente o seu PIB interno.<span> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span><span> </span>Mas o que se nota, no Brasil atual, é uma
profunda ausência de governabilidade. A atual Presidente se vê envolvida com escândalos
de corrupção que pululam no seio do governo, oriundos da era Lula. Decorridos
cerca de oito meses de governo, não se vê nenhum planejamento, nem programa
eficaz de governo. Quais as novas obras? A máquina administrativa está
desmantelada com a substituição de vários ministros acusados de corrupção e,
muitos outros na fila de espera para serem mandados embora com acusações de
corrupção. Como se pode governar assim?</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>A
Presidente Dilma, não tem a menor condição de governabilidade com o quadro de
ministros que tem. Mas quem escolheu estes ministros? No regime
presidencialista os ministros nada mais são que secretários do Presidente. Mas,
tem que ter como bandeira eficiência e honestidade. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span> </span>Termino
com Abdel Nasser:<b> “Construir fábricas é fácil, fazer hospitais e escolas é
possível, mas formar uma nação de homens é tarefa longa e árdua.”<o:p></o:p></b></div>
<span style="font-family: "Times New Roman"; font-size: 12.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><div style="text-align: center;">
--- x ---</div>
</span>José Celso de Macedo Soareshttp://www.blogger.com/profile/16702271912654750900noreply@blogger.com0