O Senado no Império e na República

Os presentes escândalos que assolam o Senado, faz-me pensar no papel importante desta Casa Legislativa desde os primórdios de nossa Independência.Afonso de Taunay em sua obra “O Senado do Império”, nos dá completa descrição do funcionamento do Senado, à época.O Senado Imperial tinha mais ou menos as funções que o atual Senado: Câmara revisora e também iniciadora de leis Entretanto, a eleição de seus membros diferia totalmente dos dias atuais.O numero de senadores por província era igual à metade de seus deputados federais, o que dava preponderância aos Estados mais fortes e populosos.Eram eleitos em lista tríplice, das quais, o Imperador escolhia 1 ( um ) nome a seu bel prazer. Por ai se vê que nada de democrático havia nesta escolha. Alem do mais, com as eleições apuradas pelas mesas eleitorais, elegiam-se senadores quem o poder central e os oligarcas provinciais escolhiam. Senadores eram eleitos por províncias com as quais não tinham qualquer ligação. Mas, talvez porque o Imperador, sempre atento na escolha de nomes que representassem a honestidade, o saber e a cultura do país, o Senado do Império sempre foi o celeiro dos grandes nomes que foram à base das instituições brasileiras, à época. Para só citar alguns nomes que fazem parte da História do Brasil:Visconde do Uruguai, Visconde de Itaboraí, Eusébio de Queiroz, Teófilo Otoni, Paranhos, Nabuco de Araújo, e a lista seria tão extensa que não caberia neste espaço.De iniciativa do Senado partiram as grandes leis que moldaram nossa história, sobressaindo-se a maior de todas: a que aboliu a escravidão.
Chegamos à Republica. Modificação profunda. Com a eleição do mesmo numero de senadores por Estado - dois no inicio e agora três – O Senado passou à função nobre de representar a Federação , supostamente criada em 1891 e, até agora sem funcionar plenamente.Mas, foi um grande avanço, pois os Estados mais pobres podiam contrabalançar o poderio dos Estados mais poderosos. Em contrapartida os Senadores, eleitos pelos oligarcas dos Estados, muitas vezes não tinham o saber e a cultura necessários à função. Deixou de haver a banca examinadora do Imperador... Não que aprove àquele método, mas com o baixo nível educacional que imperava no país , e fácil imaginar o que resultava dos conluios entre os chefetes estaduais, na escolha da representação senatorial.Não que não fossem eleitos bons nomes durante estes primeiros anos da República mas, estes constituíam exceção.Mesmo hoje , quem poderemos citar como nomes que poderiam rivalizar, em influencia nacional, com aqueles do Império que mencionei anteriormente? Só se considerarmos como tal, os “ Calheiros”, os “Jucás” os “Sarneys” ,atuais chefetes do Senado.
Quem sofre com tudo isto é o pobre povo brasileiro, que não deixa de ter sua culpa, ao eleger para o Senado figuras tão “extraordinárias”. Tudo fruto do pouco investimento que temos feito em educação.
Aproveitando a oportunidade, quero deixar à recordação dos leitores este trecho de Senador Jarbas Vasconcelos em sua profética oração, há poucos dias, no Senado “De repente Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso , sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do Senador.(...) Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”.Sem comentários...
O maior castigo que um político pode sofrer é não se reeleger Os eleitores devem se lembrar disto e não votar em nenhum dos atuais senadores quando se apresentarem para reeleição.Porque,mesmo os que não participaram, diretamente,das atuais falcatruas, sabiam o que estava acontecendo e nada fizeram. Foi preciso que a Imprensa denunciasse os escândalos. Funcionou o compadrio...
Pensando nos grandes escândalos que permeiam o governo Lula, como o “mensalão”, “sanguessugas”, “caixa dois dos partidos”- que Lula diz que é normal – entre outros , não posso deixar de lembrar o que aprendi na Marinha de Guerra, guardadas as devidas proporções: “A eficiência de um navio é o reflexo da conduta de seu comandante” .

Eleições:voto facultativo ou obrigatório?

A forma de escolher nossos representantes é questão das mais importantes: voto deve ser facultativo ou obrigatório, como hoje temos no Brasil? Defensor do voto facultativo, vou tentar expor minhas razões. Se o voto é direito, e não obrigação, ninguém é obrigado a exercer direito que lhe é devido. Exerce-o se quiser. Vou socorrer-me da história do Brasil para justificar minha opção. Depois da Independência e durante o Império o voto sofria várias restrições. Só podiam votar os chamados “homens bons”, entendendo-se como homens bons àqueles que tinham certa renda. Eleições seguiam modelo complicado, em dois turnos, sendo que no primeiro escolhiam-se os chamados eleitores que elegiam deputados e senadores.Várias leis modificaram o processo eleitoral sendo a mais famosa, a lei Saraiva que instituía o voto por distritos, grande avanço.Mas, as eleições no Império eram uma farsa pois, os votos eram apurados pela mesa receptora, dando origem às famosas atas falsas em que os eleitos eram escolhidos pela oligarquia local, os “coronéis”.Mas, o que quero ressaltar é que o voto não era obrigatório. Nem poderia ser, dado o alto grau de analfabetismo então existente . A situação perdurou na chamada 1ª República até 1930.Atas falsas, e também voto não obrigatório.A grande mudança se realizou em 1932. Foi criada a Justiça Eleitoral, a qual cabia a apuração dos votos e, instituiu lisura nas eleições acabando com as atas falsas.Mas, juntamente com estas medidas veio também o voto obrigatório.Varias modificações foram sendo introduzidas no sistema de eleições, como votação por cédulas, cédula única, etc. terminando com a eficiente votação eletrônica, hoje usada. Mas o voto continuou obrigatório, que é contra censo que não se verifica nos paises mais adiantados.Mesmo porque as multas para quem não vota são irrisórias e, as justificativas necessárias para os que não votaram, só fazem aumentar a infernal burocracia existente no Brasil.
Mas a quem interessa o voto obrigatório? O “coronelismo” ainda presente em muitas regiões do Brasil. A este respeito, interessante é o caso narrado pelo jornalista baiano Sebastião Nery, segundo ele verídico, protagonizado pelo famoso “coronel” Chico Heráclio do Rêgo, de Limoeiro, interior de Pernambuco. À época do episodio, votava-se em cédulas impressas colocadas pelo eleitor num envelope fechado, que era depositado na urna pelo eleitor. O coronel Heráclio reuniu seus moradores e lhes entregou, um a um, os envelopes já fechados com a cédula do candidato de sua escolha. Ai era só ir à seção eleitoral e colocar a cédula na urna. Um cabra mais ousado resolveu perguntar: “O senhor pode me dizer, pelo menos, em que candidato. eu vou votar, coronel?A resposta foi ríspida: “Então cabra ignorante, tu não sabes que o voto é secreto”?
Com a votação eletrônica não será mais possível tal tática. Mas, perduram ainda muitos meios de pressão.Como o voto é obrigatório, muitos tem que votar para obter o certificado de votação, necessário para o Imposto de Renda, INSS,etc. e muitas outras exigências desta nossa burocracia infernal. E no interior deste Brasil, nos longínquos sertões, só o “coronel” pode fornecer para o votante, condução, merendas e outros “agrados”. Mesmo com a votação eletrônica há certas maneiras de se saber se os “cabras” votaram como quer o “coronel”. São, pois, os detentores destes currais eleitorais, infelizmente ainda existentes no Brasil, que tem interesse em manter o voto obrigatório. Precisam ter certeza de que seus candidatos serão eleitos para depois cobrar dos mesmos o favor prestado.
No Brasil, onde não ha eleições primárias, em que os candidatos são escolhidos pelas cúpulas partidárias, em convenções adrede preparadas, não votar pode ser uma forma de protesto contra os nomes apresentados. Mas, não votar deve ser a ultima escolha.Devemos sempre votar para que certos políticos não se reelejam, não sufragando seus nomes.Porque, como dizia Ciro Pellicano, publicitário brasileiro: “A maior contribuição que muitos políticos podem dar ao país é perder as eleições”

Ética e Moral

O ilustre senador Jarbas Vasconcelos em entrevista à revista “Veja” (18/02/2009), deu corajoso depoimento a respeito da corrupção nos meios políticos nacionais. Vejamos alguns trechos:
“De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.(...)Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”. E, a respeito do senador Renan Calheiros : “Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido” Referindo-se ao Presidente Lula ; “Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com a ética” .
Graves acusações que me fazem pensar no que significam ética e moral. Socorro-me da “Ética” de Spinoza, e da “Ética a Nicomaco” de Aristóteles.Em resumo, o termo ética tem sobre a moral, do latim “mores”, a vantagem de melhor precisar a relação entre a ação reta, o procedimento honrado, integro, e o caráter virtuoso. Ética é a arte de criar um caráter moral, de contrair hábitos de que resulte, naturalmente, um porte conforme as leis do dever. Aristóteles prega a virtude do espírito como característica da ética. Moral é aquilo que denota bons costumes, boa conduta, segundo os preceitos socialmente estabelecidos e aceitos pela sociedade.
Analisemos as acusações do Senador Jarbas. Como pode um Presidente do Senado aceitar a pecha de que não é compatível com a moralização? E não responde nada? Na voz do povo quem cala consente.O senador Jarbas diz também que Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão. Não estará enganado o senador Jarbas?O senador Sarney é senador pelo Amapá. Será que foi lá que ele construiu sua carreira política e nos não sabíamos?Ou isto será mais um engodo do senador Sarney? Fazer política no Maranhão e eleger-se pelo Amapá? O senador Sarney foi Presidente da República no difícil período da transição da ditadura para a democracia. E exerceu seu mandato com maestria, entregando o país ao seu sucessor em pleno regime democrático. Poderia,então, ter deixado a política e dedicar-se à tarefa de escritor que exerce com brilho. Mas, não o fez. Manchou sua biografia com estes entreveros.
Quanto ao senador Calheiros recuso-me perder tempo com esta figura dos grotões das Alagoas.Suas “estripulias” amorosas e suas relações com empreiteiros, forçaram-no a renunciar à Presidência do Senado, fatos que são do conhecimento de todos, e dão razão ao senador Jarbas Vasconcelos.
Mas, o mais grave de tudo refere-se á figura do Presidente da República. Sua Excelência é acusado de não ter com compromisso com a ética. Sintetizo Aristóteles:ética significa procedimento honrado, integro e caráter virtuoso. Então o Presidente da Republica é desonesto? Se não é verdade porque Sua Excelência não processa o Senador? A acusação é gravíssima. O presidente Lula é oriundo do meio sindical.Os sindicatos, no Brasil, com as exceções de praxe, são dos mais corruptos segmentos da organização trabalhista nacional. Recebem o imposto sindical e não prestam contas de seu uso.Alguns sindicatos são criados só para receber este imposto. Recentemente o Presidente Lula vetou dispositivo de lei que obrigava centrais sindicais prestarem contas ao Tribunal de Contas da União do dinheiro público recebido. O uso do cachimbo faz a boca torta.... Os fatos mostram que o senador Jarbas Vasconcelos pode não exagerar quando diz: “Lula não tinha nenhum compromisso com a ética.”
O grande perigo disto tudo é incutir no povo a idéia que a democracia pode subsistir sem o legislativo. Piores que sejam os componentes do legislativo- eleitos pelo povo, não se esqueçam – democracia não pode funcionar sem que o povo seja representado nas casas legislativas.Esta é a essência da democracia representativa.Porque, por pior que seja a Câmara, ela é sempre melhor que a antecâmara de um ditador.

jcmacedosoares@attglobal.net