Tributos, tributos...

Li , algures, comentário jocoso que, nem por isso é menos verdadeiro ; “Vida de americano é assim: iPhone, iPod, iPad, iMac.... Já a de brasileiro é assim:IPTU,IPVA,ICMS,IPI, etc.”.Grande verdade.Se fossemos enumerar os inúmeros impostos que existem no Brasil, nas esferas, federal, estadual e municipal, esta pagina seria pequena para a quantidade de “Is” existentes.Segundo levantamento recente, o Brasil tem mais de 70(setenta) impostos diferentes.Como pode o brasileiro cumprir, corretamente, suas obrigações fiscais com tamanha balburdia? Salve os despachantes...

É pois, com desanimo, que li a noticia que, a atual Presidente não vai tratar da reforma tributaria. Começa mal o governo.Vamos discutir um pouco o assunto.Somos, teoricamente,pela Constituição, uma Federação. Assim o Código Tributário tem que levar em conta este desiderato constitucional. Os Estados tem que ter autonomia, dentro de certas regras, de criarem ou não seus impostos, atendendo suas peculiaridades. O Piauí não pode ter os mesmos impostos que São Paulo, por exemplo. Nos Estados Unidos, verdadeira Federação, há Estados que tem, além do Imposto de Renda Federal, o Imposto de Renda Estadual.Mas, dirão alguns; isto vai gerar guerra fiscal. E daí ? Como pode um estado pobre, atrair industrias para seu território se, não oferecer vantagens? A Bahia ganhou a fabrica Ford devido a miopia do governo petista do Rio Grande Sul que, negou vantagens à Ford. Quantos empregos gerou?.Em país em desenvolvimento, gerar empregos é obrigação maior do bom governante.

E a burocracia para pagar impostos? Vou dar pequeno exemplo. Estamos em ano novo. Ai vem o “IPVA”, a vistoria dos carros etc., etc.. Municípios há em que não há postos de vistoria,obrigando a levar o veículo quilômetros em busca do posto de vistoria. Horas perdidas , inutilmente,pois,os graves defeitos dos veículos não são detectados.

A este respeito volto aos países civilizados. Morei nos Estados Unidos quando cursava a Universidade.Tinha carro. Havia o equivalente ao nosso “IPVA”.Como se pagava? Recebia, no inicio do ano, pelo correio, a nova placa metálica do ano respectivo com novo número. No Estado de Michigan, onde morava, as placas trocavam de número anualmente .Eu mesmo trocava a placa. E, junto, o talão para pagar o imposto. Bastava ir ao banco pagar. Como nos Estados Unidos,os bancos devolvem os cheques descontados, bastava por no verso do cheque a razão daquele pagamento.Era o recibo. Simples não?A vistoria era feita pela observação diária dos guardas, no transito.O governo precisa entender que ninguém anda com carro em mau estado porque quer.Felizmente ,hoje, podemos pagar os impostos, eletronicamente, pela Internet. .

O Brasil pretende ser uma grande economia no contexto mundial. Mas, para isto é preciso mudar o sistema tributário e, a mentalidade fiscal, ainda herança de nossos tempos coloniais. E reduzir os impostos, quantitativamente. Quantas tentativas foram feitas para se criar o moderno “IVA- Imposto sobre o valor agregado” que, facilitaria muito a cobrança dos impostos? Dorme até hoje nas gavetas do Congresso.

Impostos nada mais são do que adiantamentos feitos pelos cidadãos para que os governos cumpram suas obrigações para com a sociedade. Mas para isto os governos têm que ser constituídos por estadistas e não por burocratas. Porque, o burocrata administra o presente e o estadista administra o futuro.A atual Presidente, face ao caos que é nosso atual sistema tributário, não querendo reformá-lo, não está se comportando como estadista.

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