CORRUPÇÃO

Tenho tratado, em artigos, tantas vezes da corrupção no poder público brasileiro que, corro o risco de me tornar repetitivo. Mas, recentes acontecimentos envolvendo o governador do Distrito Federal, forçam-me voltar ao assunto. As cenas do governador e deputados recebendo maços de dinheiro, são revoltantes.E o meliante é reincidente. Lembram-se do caso da quebra de sigilo do painel de votação do Senado, que causou sua renuncia do mandato de senador pelo Distrito Federal? Os eleitores parecem que esqueceram e o elegeram governador. A culpa pois, do que está acontecendo, é também dos eleitores de Brasília que tem memória curta...

Um pouco de história. Desde a colônia, a administração pública no Brasil é comandada pela corrupção. O Ouvidor-Geral, Pero Borges e o Provedor-Mor, Antônio Cardoso de Barros, que aqui chegaram com Tomé de Sousa, foram acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio. Nosso primeiro Tribunal de Justiça, o Tribunal da Relação da Bahia, criado em 1609, foi fechado em 1626 por graves acusações de corrupção. Os famosos contratadores de impostos que, recolhiam dos contribuintes os impostos devidos, ficavam com grande parte do recebido para seus bolsos. E esta corrupção veio caminhando, através dos séculos até dias atuais.O hábito de criar dificuldades para gerar facilidades iniciou-se durante a colonização. A corrupção teve como aliados os que estavam de fora do corpo burocrático, dos que desejavam seus “cartórios” e os favores daqueles que detinham o múnus público . Porque, evidentemente, não há corrupto se não houver corruptor. Mas, como combate-la ? O primeiro passo é o exemplo que vem de cima. Quando o Poder Público apadrinha causas notoriamente eivadas de favoritismo a grupos para fins outros que não o bem estar coletivo, está instaurada a perda de credibilidade. Quando um Presidente da República, como o Senhor Lula da Silva, diante de imagens escabrosas do governador Arruda recebendo propina, vem a publico dizer que “a imagem não fala por si”,dá razão ao Senador Jarbas Vasconcelos quando disse, em entrevista recente à imprensa : “Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com a ética”. Não preciso dizer mais nada sobre o Senhor Lula.

Importante, entretanto, é a punição dos culpados. Impõe-se revisão do Código Penal que, além de não estabelecer penas severas, permite que os processos se arrastem, com apelações sobre apelações.Assim, para que se punam os culpados, é preciso que se modernize a Justiça, para que os processos não se eternizem, beneficiando os culpados. Querem apostar que nada acontecerá ao biltre Arruda em matéria de prisão ou outras punições severas? Perderá o mandato, talvez?

Outra causa é o chamado foro privilegiado que, beneficia principalmente políticos corruptos. Urge acabar com este privilégio para qualquer cidadão. Todos são iguais perante a lei. Mas, a grande causa da corrupção no Brasil, é o excesso de governo. O brasileiro é uma ilha cercada de governo por todos os lados. Tivéssemos menos governo, com toda certeza teríamos menos corrupção. Já repararam que, no Brasil, até pagar impostos é difícil? Não só porque as regras mudam constantemente, como são confusas.A fiscalização tem dificuldade de ensinar, tal a pletora de leis normas, resoluções , etc.Daí nasce o “jeitinho” para alcançar o objetivo. Alias, a este respeito, é bom lembrar Cornelius Tácitus, orador e escritor romano, em seus “ Anais” : “Corruptissima republica plurimae leges”. (Estado corrupto, múltiplas leis). Queria dizer que o número exorbitante de leis contraria os princípios básicos de um bom governo,gerando a corrupção. Também Montesquieu em o “Espírito das Leis”, defendia a tese de que as leis inúteis enfraquecem as leis necessárias. E, o Brasil está cheio delas.

O espetáculo entristecedor que agora acabamos de ver, envolvendo o governador do Distrito Federal e outros políticos, faz lembrar- me o cartunista americano Doug Larson : “Em vez de dar a um político as chaves da cidade, seria melhor trocar as fechaduras.”