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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Governos e competências


Sete anos do governo Lula, faltando apenas 1 para termino do mandato, já podemos fazer apreciação de seu governo Analisemos reformas que há tanto tempo precisam ser feitas.Comecemos pelos tributos. Nosso sistema tributário é completamente caótico. Não só pelo excessivo numero de tributos, quanto à burocracia necessária para pagá-los. Dados mostram que as firmas brasileiras gastam cerca de 2500 (duas mil e quinhentas) horas por ano para cumprir suas obrigações tributárias. E que fez o governo Lula a respeito? Nada.Enviou projeto ao Congresso e depois se desinteressou. Bem, podem dizer os leitores: a culpa é do Congresso que não vota a matéria. Teoricamente sim. Mas, neste presidencialismo brasileiro, o poder substantivo é o Presidente da Republica. O resto é adjetivo.Se ele não se interessar, projetos importantes como este da reforma tributária, não andam.Assim conclui-se: O governo Lula nada fez em matéria de reforma tributária.
Passemos agora a outro tema importante: sistema previdenciário. O atual sistema de previdência está falido.É só verificar os déficits anuais. Insistir no sistema de repartição em vez de capitalização, só aumenta o buraco. Qual a proposta do governo Lula a respeito?. Nenhuma.No fim quem vai pagar a conta é o contribuinte.
Continuemos: Reforma Política. Nada se adiantou a respeito. É evidente que o Presidente da República não é o único responsável por esta reforma. Mas ele foi eleito por um partido, tem maioria no Congresso- mercê de manipulações- mas não se interessou pelo assunto. O que se fez até agora foram maquiagens. Onde está a discussão sobre voto distrital ou proporcional, voto obrigatório ou facultativo,lista fechada ou aberta, financiamento público e outros itens importantes para correta análise do voto do eleitor?Pode-se dizer que tudo isto depende do Congresso. É verdade mas, o Presidente da República através de sua maioria no Congresso pode e deve influir na matéria. Qual o interesse do Senhor Lula da Silva no assunto? Não se sabe.
Legislação Trabalhista. Esta das mais importantes reformas. Para modernizar o mercado do trabalho, facilitar a contratação de trabalhadores, diminuir a informalidade - com reflexos na previdência social- tudo com repercussões nos custos de produção.O Senhor Lula da Silva como líder sindical que foi, deve conhecer bem o assunto. Mas, o que fez? Recentemente vetou dispositivo de projeto de lei que obrigava as Centrais Sindicais prestarem contas ao Tribunal de Contas das verbas recebidas do Imposto Sindical. Deve saber porque vetou... Nenhum progresso foi feito nesta matéria durante o governo Lula.
Falemos agora das obras da infraestrutura dos transportes.O que fez o governo Lula a respeito? As estradas continuam em grande parte esburacadas. Pesquisa recente feita pela Confederação Nacional dos Transportes indica que 69% delas estão em péssimo estado . Portos obsoletos . Hidrovias sem correta utilização, navegação impedida por barragens construídas sem as necessárias eclusas para permitir a navegação continua. Lançou, só no segundo mandato, o PAC.-Programa de aceleração do Crescimento. Mas, segundo dados publicados, grande parte das obras está atrasada e, no andar que vão, algumas demorarão mais de 15 anos para serem concluídas. Não quero discutir aqui o famoso Bolsa Família, seu alcance social, seus benefícios. Seria longa discussão e, demandaria outro artigo. Mas, o que se lê é que produz mais acomodação do que incentivo ao trabalho.
O sr. Lula da Silva foi eleito combatendo tudo que seus antecessores fizeram. “Nunca dantes neste país governo fez tanto quanto o nosso”, é seu refrão preferido.
Não consigo vislumbrar competência no governo Lula nos vários setores da administração . Mas, devo estar errado no meu julgamento pois, segundo pesquisas, seu governo tem alto índice de aprovação do povo brasileiro. Mas , eu prefiro ficar com Warren Buffet, financista americano: “Uma pesquisa de opinião pública não é nenhum substituto para o raciocínio”.

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