Burocracia, cartórios, etc.

O ilustre brasileiro Hélio Beltrão, quando Ministro da Desburocratização, lutou tenazmente, para reduzir a burocracia que tanto atormentava a vida dos brasileiros.Acabou com o reconhecimento de firmas,autenticação de documentos e muitas outras medidas.São dele estas palavras: “A mórbida presunção da desconfiança, constitui a marca registrada das leis,regulamentos e normas que regem a Administração Pública. No Brasil, em vez de se colocar o falsário na cadeia, obriga-se todas as pessoas a provar com documentos que não são desonestas. Com isto, pune-se o honesto sem inibir o desonesto, que é especialista em falsificar documentos” Deixando o Ministério, a burocracia liderada pelo Judiciário – o mais burocratizado dos poderes - foi paulatinamente restabelecendo os antigos entraves. O rito processual de nossa justiça é inteiramente barroco.Parece que ainda estamos no tempo das Ordenações Manuelinas, Afonsinas e Filipinas que regiam o reino português. O ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves declarou que nossos alvarás seguem o rito de D.João VI.
Seria difícil em artigo enumerar todas barbaridades de nossa burocracia. Vou me ater a um item: os cartórios de Notas e de Registro de Imóveis. Todas as tentativas de acabar com estes focos de apadrinhamento foram inúteis. Lembro-me do governador da então Guanabara, Carlos Lacerda, que tentou. Foi derrotado pelo lobby dos donos de cartórios, basicamente ligados à políticos poderosos.
Começo pelos cartórios de Registro de Imóveis.Porque existem? Não poderiam ser substituídos por um “Departamento de Registro Imobiliário” das Prefeituras? O comprador, de qualquer maneira, ao comprar um imóvel não tem que registrar sua propriedade na Prefeitura para pagamento dos impostos? Os documentos descritivos deste imóvel estão registrados na Prefeitura para calculo do imposto devido.Então para que esta duplicidade? Muitos alegariam que as Prefeituras não estariam aparelhadas para isto. Isto é outro problema Que se aparelhem.Alias estas escrituras, com sua prolixidade, poderiam ser substituídas por um simples documento em que, no frontispício, estaria a descrição sucinta do Imóvel e no verso, 1ª Transferência: –de ... para ; 2ª transferência: - e assim por diante. Ao lado de cada transferência o carimbo da repartição da Prefeitura onde se situa o imóvel.Alias este o procedimento que vi nos Estados Unidos quando ali residi. Lá não há cartórios...Desta maneira elimina-se também o cartório de Notas, no particular. A este respeito interessante episódio comigo passado nos Estados Unidos.Terminado meu curso de engenharia na Universidade de Michigan, recebi o competente diploma assinado pelo Presidente da Universidade. Conhecendo o Brasil pensei: tenho que reconhecer a firma do Presidente senão vão dizer que o diploma é falso. Como reconhecer a firma? Não existiam cartórios. Perguntei a amigo americano. “É fácil. Vá a um notário público”. Mas onde perguntei ? “Ha muitos,respondeu. Por exemplo, a secretária da agencia de automóveis Chevrolet é um deles”. Fui lá. A moça imediatamente deu a declaração, no verso, que a assinatura era autentica. E, colocou um carimbo. Quanto custa perguntei? Nada. o Estado de Michigan me paga para isto. Curioso, perguntei: e outros documentos como contratos,documentos vários, etc., você também autentica? Também. Basta que assinem na minha presença com os respectivos documentos de identidade. Vejam: só uma única pessoa, acumulando com seu emprego particular, substituía o cartório brasileiro, sem nenhum custo para as partes.Isto há muitos anos atrás...
Estas são algumas “pílulas” de como poderíamos melhorar o ambiente dos negócios no Brasil, eliminando os cartórios. Mas, tenho dúvidas de que seja possível.Nossa burocracia é descendente da burocracia portuguesa, único país do mundo em que vi funcionando cartórios de notas.É só visitar as pequenas vilas do interior de Portugal e a placa mais visível em prédio, no centro da praça principal é : “Notário Público” Quem tem razão é o escritor Javier Salcedo :” Burocracia é a arte de tornar o possível impossível”