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terça-feira, 30 de junho de 2009

O Senado no Império e na República

Os presentes escândalos que assolam o Senado, faz-me pensar no papel importante desta Casa Legislativa desde os primórdios de nossa Independência.Afonso de Taunay em sua obra “O Senado do Império”, nos dá completa descrição do funcionamento do Senado, à época.O Senado Imperial tinha mais ou menos as funções que o atual Senado: Câmara revisora e também iniciadora de leis Entretanto, a eleição de seus membros diferia totalmente dos dias atuais.O numero de senadores por província era igual à metade de seus deputados federais, o que dava preponderância aos Estados mais fortes e populosos.Eram eleitos em lista tríplice, das quais, o Imperador escolhia 1 ( um ) nome a seu bel prazer. Por ai se vê que nada de democrático havia nesta escolha. Alem do mais, com as eleições apuradas pelas mesas eleitorais, elegiam-se senadores quem o poder central e os oligarcas provinciais escolhiam. Senadores eram eleitos por províncias com as quais não tinham qualquer ligação. Mas, talvez porque o Imperador, sempre atento na escolha de nomes que representassem a honestidade, o saber e a cultura do país, o Senado do Império sempre foi o celeiro dos grandes nomes que foram à base das instituições brasileiras, à época. Para só citar alguns nomes que fazem parte da História do Brasil:Visconde do Uruguai, Visconde de Itaboraí, Eusébio de Queiroz, Teófilo Otoni, Paranhos, Nabuco de Araújo, e a lista seria tão extensa que não caberia neste espaço.De iniciativa do Senado partiram as grandes leis que moldaram nossa história, sobressaindo-se a maior de todas: a que aboliu a escravidão.
Chegamos à Republica. Modificação profunda. Com a eleição do mesmo numero de senadores por Estado - dois no inicio e agora três – O Senado passou à função nobre de representar a Federação , supostamente criada em 1891 e, até agora sem funcionar plenamente.Mas, foi um grande avanço, pois os Estados mais pobres podiam contrabalançar o poderio dos Estados mais poderosos. Em contrapartida os Senadores, eleitos pelos oligarcas dos Estados, muitas vezes não tinham o saber e a cultura necessários à função. Deixou de haver a banca examinadora do Imperador... Não que aprove àquele método, mas com o baixo nível educacional que imperava no país , e fácil imaginar o que resultava dos conluios entre os chefetes estaduais, na escolha da representação senatorial.Não que não fossem eleitos bons nomes durante estes primeiros anos da República mas, estes constituíam exceção.Mesmo hoje , quem poderemos citar como nomes que poderiam rivalizar, em influencia nacional, com aqueles do Império que mencionei anteriormente? Só se considerarmos como tal, os “ Calheiros”, os “Jucás” os “Sarneys” ,atuais chefetes do Senado.
Quem sofre com tudo isto é o pobre povo brasileiro, que não deixa de ter sua culpa, ao eleger para o Senado figuras tão “extraordinárias”. Tudo fruto do pouco investimento que temos feito em educação.
Aproveitando a oportunidade, quero deixar à recordação dos leitores este trecho de Senador Jarbas Vasconcelos em sua profética oração, há poucos dias, no Senado “De repente Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso , sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do Senador.(...) Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”.Sem comentários...
O maior castigo que um político pode sofrer é não se reeleger Os eleitores devem se lembrar disto e não votar em nenhum dos atuais senadores quando se apresentarem para reeleição.Porque,mesmo os que não participaram, diretamente,das atuais falcatruas, sabiam o que estava acontecendo e nada fizeram. Foi preciso que a Imprensa denunciasse os escândalos. Funcionou o compadrio...
Pensando nos grandes escândalos que permeiam o governo Lula, como o “mensalão”, “sanguessugas”, “caixa dois dos partidos”- que Lula diz que é normal – entre outros , não posso deixar de lembrar o que aprendi na Marinha de Guerra, guardadas as devidas proporções:
“A eficiência de um navio é o reflexo da conduta de seu comandante” .


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