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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Tentações populistas


Segundo jornais, volta-se a falar em 3º mandato para o Presidente Lula. Será que Lula vai repetir Chavez, Morales e Correa da Venezuela, Bolívia e Equador? E já agora também Uribe, na Colômbia, quer entrar no barco.Para analisar esta tendência ditatorial e populista, um pouco da história da América espanhola. O grande Simon Bolívar, dos maiores estadistas e heróis da América do Sul, foi o grande libertador do jugo espanhol, no Peru, Colômbia, Equador e Venezuela.Ao libertar estes países foi colocando à testa dos governos generais de sua confiança. Este foi seu grande erro pois, estes generais logo que se viram à frente dos governos, transformaram-se em ditadores, iniciando o ciclo de ditadores que assolaram a América espanhola.Bolívar planejava criar uma grande Confederação em que os membros seriam os países libertados.Baseando-se na Confederação dos Estados Unidos da América, pensava , talvez, que seus generais teriam a mesma desambição que sempre mostrou em sua memorável carreira de homem público.Morreu desiludido sem poder criar sua Nova Granada.
E o Brasil , como ficava neste contexto?Tornando-se independente, teve a
sorte de ver instalada no País monarquia constitucional.,com uma Constituição democrática. Esta Constituição, de 1824, considerada por muitos como a melhor Constituição que o país já teve, durou 65 anos, até 1889.Alem do mais, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, em 1847, criou-se, de fato, um regime parlamentarista.Não sou monarquista mas, como parlamentarista convicto, lamento que o regime parlamentar não tenha permanecido até hoje. A este respeito, significativa a declaração do Presidente da Venezuela, Rojas Pablo, quando da queda monarquia no Brasil “Acabou-se a única democracia na América: o regime parlamentar do Brasil”
Com a proclamação da Republica, em 1889 - que foi mais um movimento de idéias em busca de maior participação da sociedade na governança do país - e com a posse do primeiro Presidente eleito, em 1894, iniciou-se período em que presidentes foram substituídos eleitoralmente cada 4 anos, sem solução de continuidade. Este período foi até 1930, data em que pela primeira vez na história, o Brasil teve deposto um presidente eleito, Julio Prestes. Este período de 34 anos foi contraste com o resto da América Latina, permanentemente envolta em convulsões.Getúlio Vargas, chefe da revolução de 1930,tentou se perpetuar no poder como ditador mas, a revolução constitucionalista de São Paulo obrigou-o a convocar uma Constituinte, em 1932.Eleito Presidente constitucional em 1934, não honrou seu mandato dando o golpe de 1937, iniciando o primeiro período ditatorial na história do Brasil independente.Getúlio foi um típico caudilho espanhol, ressalvando-se sua grande honestidade pessoal no trato dos negócios públicos.Deposto em 1945, iniciou-se novo período constitucional, que termina em 1964, 30 anos depois, com o golpe militar, .lamentável sob o ponto de vista constitucional. Não cabe neste artigo, discutir suas origens e consequências.Minha opinião pessoal acha-se escrita nos artigos que escrevi durante 15 anos em defesa do Estado de Direito, artigos que me levaram a ser processado pelo ditador de plantão, Ernesto Geisel, sob pretexto de ofensa à segurança nacional.Fui absolvido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar.Em 1985 volta-se à plenitude do regime democrático, reforçado pela Constituição de 1988.O que desejo mostrar aos leitores é que desde a independência em 1822 até hoje , 187 anos, na realidade, tivemos 2 golpes ditatoriais, 1937 e 1964. Era melhor que não tivéssemos tido nenhum mas, em contraste com nossos vizinhos, fomos e somos uma ilha de democracia, na acepção técnica do termo. Torna-se pois impositivo que, se reaja à tentativa de prorrogar o mandato do atual Presidente, sob qualquer pretexto. A sociedade deve lutar para que as regras democráticas sejam observadas. O contrário seria puro e simples populismo e o atual Presidente se aproximará dos Chavez da vida. E, devemos nos lembrar do que dizia Alfred Smith, político americano : “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia.”

Um comentário:

Anônimo disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA!1 parte
Viva Zumbi! Viva Che!Viva Hugo Chávez! Feliz 2010!
Conscientização!Justiça !Prosperidade! Solidariedade!
Fraternidade!Amor! Paz! Socialismo Quilombolivariano!
Ao Nosso Povo! Viva Brasil! Venceremos Feliz 2010!
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo este afro-ameríndio descendente vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc. Movimento Revolucionário Socialista QUILOMBOLIVARIANO
vivachavezviva.blogspot.com/
quilombonnq@bol.com.br
Organização Negra Nacional Quilombo
O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva