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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

A Presidência da República




Nos momentos atuais em que o Brasil atravessa grave crise nos negócios públicos, é bom lembrar quais as qualidades que devem ser inerentes ao chefe do executivo de uma nação moderna. Muitos são os analistas políticos que tem procurado definir estes parâmetros no afã de minorar erros do atual mandatário.Num regime presidencialista como o nosso, em que o presidente é o chefe da administração, se elegermos um incompetente, fica-se obrigado a agüentar com as conseqüências do erro pelo tempo que durar o mandato.E, quanto mais longo o mandato, maiores preocupações traz...Mais sorte tem os regimes parlamentaristas nos quais o parlamento pode derrubar, por voto de desconfiança, governos que se mostrem incompetentes. Nos Estados Unidos, pátria do presidencialismo, vários trabalhos notáveis, como o de Arthur Schelisinger (The Imperial Presidency) e o de Theodore White ( The Making of the President), trazem importantes luzes sobre o assunto. Procuraremos definir aqui alguns pontos que julgamos básicos para o sucesso de uma Presidência e, principalmente as facetas da personalidade que devem constituir a marca de um bom Presidente. Em primeiro lugar, o Presidente há de possuir indiscutivel capacidade de liderança. Esta liderança, que é quase uma qualidade nata, torna-se absolutamente necessária para que o Presidente possa convencer o país que o conduz com mão segura e firme. Ela é imprescindível para fazer com que o estamento burocrático siga os rumos que devem nortear seu governo: em suma, fazer a maquina administrativa curvar-se às regras do Estado. Mas, liderança não pode ser confundida com autoritarismo. O autoritário é o oposto do líder. O autoritário anula seus auxiliares mais próximos para impor sua vontade. O líder chega ao seu objetivo juntamente com seus auxiliares num trabalho convergente e harmonioso. O autoritário não admite um revés na sua maneira de pensar ou nos seus projetos, por menor que sejam.O líder, derrotado, procura contornar os obstáculos e fortalecer-se para a próxima refrega. Os lideres que foram Rodrigues Alves, Kubitschek, aqui no Brasil, eram exemplos opostos do autoritarismo.Enérgicos mais cordatos. Churchill e Roosevelt podem ser citados na esfera internacional como modelos de liderança e na energia na conquista de seus objetivos.Assim quando se olha a conduta de um Presidente é preciso que estas qualidades de liderança estejam sempre presentes a fim de que a Nação possa sentir-se conduzida com eficiência. Outro ponto relevante é que o Presidente já tenha demonstrado notável capacidade executiva.Isto é fundamental, pois, afinal, ele será o Chefe do Poder Executivo.Mas, muitos confundem capacidade executiva com quantidade de trabalho executado.Os bons executivos se orgulham de ter, sempre, suas mesas de trabalho limpas e de não levarem trabalho para casa. Isto porque, sabem distribuir suas tarefas, delegar responsabilidades. Mas, o que mais importa, no que concerne à capacidade executiva do Presidente da Republica, é que ele tenha sido testado em elevadas funções, principalmente nas de caráter público, sujeitas a critica e ao exame permanente da opinião pública. Um Presidente que tenha sido um bom ministro, um bom governador tem todas as chances de sair-se bem de sua tarefa. É preciso, antes de tudo, que o Presidente da República presida a Nação. E, presidir bem a Nação é antes de tudo escolher uma boa equipe para poder delegar. É orientar: é mais do que fazer: decidir. Falemos agora de uma qualidade que, embora a alguns possa parecer secundária, é das mais importantes para o sucesso da missão presidencial: o poder de comunicação com o povo, com todos aqueles que constituem os vários segmentos da sociedade.O Presidente da Republica tem que ser um extrovertido. Não pode ser um introvertido. Guardados os comedimentos inerentes ao cargo, é vital para o seu sucesso que saia do círculo de ferro palaciano e vá auscultar a opinião dos homens livres e descompromissados. É preciso que os traga periodicamente a sua presença para o debate franco das alternativas que interessam à nacionalidade.Assim ele se comunica com a Nação.Assim ele se liberta da mediocridade áulica que ronda os poderosos. Não há formulas para isto. O poder de comunicação é uma qualidade do estadista. É quase sinônimo de simpatia. Adquire, no mundo moderno, importância tão grande que se tornou vital na escolha dos grandes executivos. Vamos a outro ponto, este, agora de grande transcendência: O Presidente deve ter uma formação cultural e humanista de profundo respeito às leis e à Constituição do país. Sua formação deve ser absolutamente reta neste particular.Afinal de contas, ele jurou, ao tomar posse, respeito à Constituição do país, e é preciso que tenha a mais profunda convicção na matéria. Na sua formação avulta a necessidade de compreender que o absoluto acatamento às decisões do Judiciário é vital para a sobrevivência do regime democrático. Um Judiciário independente, livre, que possa decidir sem constrangimentos serve de dique contra todos atentados aos direitos humanos. O Presidente da Republica, Primeiro Magistrado, deve estar plenamente convencido de que o respeito aos direitos dos cidadãos, devidamente codificados nas leis, constitui a garantia básica da paz de uma nação. Ainda hoje temos gravada em nossa memória a célebre frase de Benito Juarez, líder mexicano, esculpida em seu monumento: “ A paz é o respeito ao direito alheio”.Neste culto às leis, é que se fundam, acima de tudo, as qualidades de um Presidente, pois posterga-las do alto de sua posição, afronta a consciência de seus concidadãos, desce do pedestal da dignidade em que estava colocado, para nunca mais ali conseguir subir. Quem deseja exercer a função suprema deve estar imbuído do sacerdócio das leis; ser dela servo e não senhor. Por ultimo, mas não menos importante (last but not least) não se pode em momento algum, duvidar da honestidade do Presidente no trato do dinheiro público, usando-o para obter vantagens políticas ou pecuniárias. A este respeito interessante lembrar episódio ocorrido com Julio César e sua segunda mulher Pompéia, acusada de adultério com Publio Appio Clodio por ter Clodio introduzido-se à noite em casa de César quando o mesmo estava ausente. Feitas as investigações os juizes concluíram pela inocência de Pompéia. Mesmo assim, César divorciou-se de Pompéia. Perguntado porque, se a mulher tinha sido julgada inocente respondeu: “Da mulher de César não se pode nem suspeitar”.Com vistas ao Snr. Luiz Inácio Lula da Silva e suas ligações promiscuas com os “companheiros” do PT ( Partido dos Trabalhadores). Resumindo: liderança, formação cultural, capacidade executiva, poder de comunicação, respeito sagrado às leis e, principalmente, honestidade no trato do dinheiro publico, são requisitos indispensáveis ao exercício da Presidência da República. Deixamos aos leitores julgarem se o atual Presidente da Republica preenche estes requisitos. Se não, os 52 milhões de eleitores que o elegeram não se lembraram das sábias palavras do grande Padre Antonio Vieira, no sermão pregado em Roma por ocasião da eleição dos cardeais: “Quais hão de ser os eleitos? Os maus? Claro está que não. Logo os bons? Não digo isso. Nem os maus, nem os bons, senão os melhores”.

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