Federalismo e eleições

 

A presente disputa na futura eleição presidencial, traz à tona aspecto interessante. O brasileiro é muito mais federalista do que parece.As discussões sobre coligações para suporte de cada candidato variam de Estado a Estado. Em um Estado o partido “A” se coliga com o partido “B” para apoiar determinado candidato. Noutro, este mesmo partido “A” se coliga com outro partido “C” para apoiar outro candidato.Embora isto seja resultado da caótica legislação eleitoral brasileira, temos que olhar também o assunto por outro prisma. Os políticos, com as exceções de praxe, fazem estas coligações obedecendo aos interesses do seu Estado. Podem chamar isto de oportunismo político mas , para mim, mostra espírito federalista que, está mais arraigado nos brasileiros do que parece. Mas, o que vem a ser Federalismo?Ensinam os compêndios: “Federalismo é a forma de governo pela qual vários estados se reúnem numa só nação, sem perderem sua autonomia fora dos negócios de interesse comum”. Ai está. E nunca devemos esquecer que o nome do Brasil é : “República federativa do Brasil”.Mas, da intenção à prática a distancia é grande. Um pouco de história.Quando da elaboração da Constituição do Império, instalada em 1823, os Andradas capitanearam um movimento para dar autonomia às Províncias. Foi o suficiente para o voluntarioso Pedro I dissolver a Constituinte e outorgar a Constituição do Império de 1824, nitidamente centralizadora, enfeixando todos os poderes nas mãos do Imperador. Com a abdicação de Pedro I, a regência capitaneada por Feijó, em 1834 , editou o “Ato Adicional à Constituição” que, devolvia a autonomia às Províncias. Não durou muito pois, em 1840, os chamados “regressistas” conseguiram editar a “Interpretação do Ato Institucional” que anulava os efeitos da descentralização, voltando ao regime anterior centralizado.Não vou cansar os leitores com o vai e vem idêntico durante a República que, até chamava-se “Estados Unidos do Brasil”, querendo copiar a federação dos Estados Unidos. Mas, ficou só na teoria. Lembro a ditadura getuliana do Estado Novo que, chegou a queimar as bandeiras dos Estados em praça pública, iniciando a pior centralização da história do Brasil.

Mas, cheguemos aos dias atuais. O sistema de partidos nacionais é correto e não anula o espírito federativo.Basta lembrar os Estados Unidos da América, autentica federação, onde os partidos são nacionais. Mas, lá se pratica um verdadeiro federalismo ,respeitando as peculiaridades de cada Estado, em que até leis penais divergem de Estado para Estado, inclusive, na condução da política financeira. Costuma-se falar em Banco Central Americano quando lá não existe um só Banco Central, mas sim 7 (sete) bancos centrais,cada um deles abrangendo certo numero de Estados, reunidos no “Federal Reserve System” . Isto porque o enfoque financeiro tem que atender às peculiaridades de cada região.

Mas voltemos ao Brasil. Podem-se criar partidos nacionais mas, nunca se poderá anular o sentimento regional.Se levarmos em conta que os partidos representam correntes da sociedade, também eles representam o sentimento daqueles que vivem em cada região. Não estou advogando um regionalismo estreito e caipira mas, aceitando que na escolha de candidatos à Presidência da República, os partidos devem ter o direito de fazerem, nos seus Estados, as coligações que poderão melhor beneficiar sua região. Mesmo porque não adianta fazer esta ou aquela coligação para um eleitorado esclarecido. O eleitor consciente vota no candidato que, para ele, está mais bem preparado para defender os interesses do país e do seu Estado.Porque repito, o brasileiro é mais federalista do que parece. As leis existentes, principalmente nosso centralizador sistema tributário, concentrando a maior parte da recita nas mãos da União, é que precisam ser modificadas. Estas e muitas outras. Como federalista que sou, acho que não se criará no Brasil, oportunidades para que todas regiões se desenvolvam, sem que sejam respeitadas as peculiaridades de cada Estado. O eleitor esclarecido e consciente de cada Estado sabe como propugnar por isto na hora de votar . E não adianta os políticos fazerem esta ou aquela coligação em cada Estado.Quem manda é o eleitor, pois como disse Abraham Lincoln: “Nenhum homem é bom o bastante para governar os outros sem o seu consentimento”.

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