Segundo jornais, volta-se a falar em 3º mandato para o Presidente Lula. Será que Lula vai repetir Chavez, Morales e Correa da Venezuela, Bolívia e Equador? E já agora também Uribe, na Colômbia, quer entrar no barco.Para analisar esta tendência ditatorial e populista, um pouco da história da América espanhola. O grande Simon Bolívar, dos maiores estadistas e heróis da América do Sul, foi o grande libertador do jugo espanhol, no Peru, Colômbia, Equador e Venezuela.Ao libertar estes países foi colocando à testa dos governos generais de sua confiança. Este foi seu grande erro pois, estes generais logo que se viram à frente dos governos, transformaram-se em ditadores, iniciando o ciclo de ditadores que assolaram a América espanhola.Bolívar planejava criar uma grande Confederação em que os membros seriam os países libertados.Baseando-se na Confederação dos Estados Unidos da América, pensava , talvez, que seus generais teriam a mesma desambição que sempre mostrou em sua memorável carreira de homem público.Morreu desiludido sem poder criar sua Nova Granada.
E o Brasil , como ficava neste contexto?Tornando-se independente, teve a
sorte de ver instalada no País monarquia constitucional.,com uma Constituição democrática. Esta Constituição, de 1824, considerada por muitos como a melhor Constituição que o país já teve, durou 65 anos, até 1889.Alem do mais, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, em 1847, criou-se, de fato, um regime parlamentarista.Não sou monarquista mas, como parlamentarista convicto, lamento que o regime parlamentar não tenha permanecido até hoje. A este respeito, significativa a declaração do Presidente da Venezuela, Rojas Pablo, quando da queda monarquia no Brasil “Acabou-se a única democracia na América: o regime parlamentar do Brasil”
Com a proclamação da Republica, em 1889 - que foi mais um movimento de idéias em busca de maior participação da sociedade na governança do país - e com a posse do primeiro Presidente eleito, em 1894, iniciou-se período em que presidentes foram substituídos eleitoralmente cada 4 anos, sem solução de continuidade. Este período foi até 1930, data em que pela primeira vez na história, o Brasil teve deposto um presidente eleito, Julio Prestes. Este período de 34 anos foi contraste com o resto da América Latina, permanentemente envolta em convulsões.Getúlio Vargas, chefe da revolução de 1930,tentou se perpetuar no poder como ditador mas, a revolução constitucionalista de São Paulo obrigou-o a convocar uma Constituinte, em 1932.Eleito Presidente constitucional em 1934, não honrou seu mandato dando o golpe de 1937, iniciando o primeiro período ditatorial na história do Brasil independente.Getúlio foi um típico caudilho espanhol, ressalvando-se sua grande honestidade pessoal no trato dos negócios públicos.Deposto em 1945, iniciou-se novo período constitucional, que termina em 1964, 30 anos depois, com o golpe militar, .lamentável sob o ponto de vista constitucional. Não cabe neste artigo, discutir suas origens e consequências.Minha opinião pessoal acha-se escrita nos artigos que escrevi durante 15 anos em defesa do Estado de Direito, artigos que me levaram a ser processado pelo ditador de plantão, Ernesto Geisel, sob pretexto de ofensa à segurança nacional.Fui absolvido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar.Em 1985 volta-se à plenitude do regime democrático, reforçado pela Constituição de 1988.O que desejo mostrar aos leitores é que desde a independência em 1822 até hoje , 187 anos, na realidade, tivemos 2 golpes ditatoriais, 1937 e 1964. Era melhor que não tivéssemos tido nenhum mas, em contraste com nossos vizinhos, fomos e somos uma ilha de democracia, na acepção técnica do termo. Torna-se pois impositivo que, se reaja à tentativa de prorrogar o mandato do atual Presidente, sob qualquer pretexto. A sociedade deve lutar para que as regras democráticas sejam observadas. O contrário seria puro e simples populismo e o atual Presidente se aproximará dos Chavez da vida. E, devemos nos lembrar do que dizia Alfred Smith, político americano : “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia.”
E o Brasil , como ficava neste contexto?Tornando-se independente, teve a
sorte de ver instalada no País monarquia constitucional.,com uma Constituição democrática. Esta Constituição, de 1824, considerada por muitos como a melhor Constituição que o país já teve, durou 65 anos, até 1889.Alem do mais, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, em 1847, criou-se, de fato, um regime parlamentarista.Não sou monarquista mas, como parlamentarista convicto, lamento que o regime parlamentar não tenha permanecido até hoje. A este respeito, significativa a declaração do Presidente da Venezuela, Rojas Pablo, quando da queda monarquia no Brasil “Acabou-se a única democracia na América: o regime parlamentar do Brasil”
Com a proclamação da Republica, em 1889 - que foi mais um movimento de idéias em busca de maior participação da sociedade na governança do país - e com a posse do primeiro Presidente eleito, em 1894, iniciou-se período em que presidentes foram substituídos eleitoralmente cada 4 anos, sem solução de continuidade. Este período foi até 1930, data em que pela primeira vez na história, o Brasil teve deposto um presidente eleito, Julio Prestes. Este período de 34 anos foi contraste com o resto da América Latina, permanentemente envolta em convulsões.Getúlio Vargas, chefe da revolução de 1930,tentou se perpetuar no poder como ditador mas, a revolução constitucionalista de São Paulo obrigou-o a convocar uma Constituinte, em 1932.Eleito Presidente constitucional em 1934, não honrou seu mandato dando o golpe de 1937, iniciando o primeiro período ditatorial na história do Brasil independente.Getúlio foi um típico caudilho espanhol, ressalvando-se sua grande honestidade pessoal no trato dos negócios públicos.Deposto em 1945, iniciou-se novo período constitucional, que termina em 1964, 30 anos depois, com o golpe militar, .lamentável sob o ponto de vista constitucional. Não cabe neste artigo, discutir suas origens e consequências.Minha opinião pessoal acha-se escrita nos artigos que escrevi durante 15 anos em defesa do Estado de Direito, artigos que me levaram a ser processado pelo ditador de plantão, Ernesto Geisel, sob pretexto de ofensa à segurança nacional.Fui absolvido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar.Em 1985 volta-se à plenitude do regime democrático, reforçado pela Constituição de 1988.O que desejo mostrar aos leitores é que desde a independência em 1822 até hoje , 187 anos, na realidade, tivemos 2 golpes ditatoriais, 1937 e 1964. Era melhor que não tivéssemos tido nenhum mas, em contraste com nossos vizinhos, fomos e somos uma ilha de democracia, na acepção técnica do termo. Torna-se pois impositivo que, se reaja à tentativa de prorrogar o mandato do atual Presidente, sob qualquer pretexto. A sociedade deve lutar para que as regras democráticas sejam observadas. O contrário seria puro e simples populismo e o atual Presidente se aproximará dos Chavez da vida. E, devemos nos lembrar do que dizia Alfred Smith, político americano : “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia.”
