Políticos e verbas

            

            Noticiário, e a mídia em geral, têm divulgado que alguns Ministros tem protegido seus Estados com desvio de verbas para atender necessidades dos mesmos. Recentemente tivemos a notícia do Ministro da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra proteger, descadabidamente, o Estado de Pernambuco, pelo qual se elegeu Deputado, com a maioria de verbas previstas para socorrer danos causados por enchentes e outros desastres naturais. O mesmo teria sido feito pelo Sr. Geddel Vieira para proteger seu Estado natal, a Bahia.

            Não temos dados exatos para verificar essas acusações mas, nos parecem verídicas.

            Tudo isto é resultado de como os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais são mal feitos. Em primeiro lugar as verbas designadas são apenas autorizativas e não obrigatórias (mandatory) como na maioria dos países civilizados. Assim pois, os políticos que detém o poder de designar o destino das verbas, podem proteger seus Estados, e em última analise, eles próprios, pois político brasileiro, no dia em que se elege, já procura a reeleição. 

            Outra distorção é a distribuição de impostos, em que a União fica com 70% do arrecadado, os Estados 25% e os Municípios 5%. Ora, esses acidentes naturais ocorrem geralmente em territórios Municipais e é da responsabilidade dos respectivos Prefeitos  tomarem as medidas necessárias para corrigirem os desastres ocorridos. Na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, onde ocorreram grandes desastres devido às chuvas, muitos Prefeitos já foram destituídos dos seus cargos pelo mau uso das verbas e auxílios diversos recebidos.

            Não se pode dirigir um país desta maneira. No atual Governo Dilma já foram destituídos seis Ministros por corrupção. Parece que Ministros como, Sr. Fernando Bezerra, caminham na mesma direção.

            A principal arma de um Governo, ou mesmo dizemos de uma empresa, é um orçamento correto, largamente discutido pelos políticos que foram eleitos principalmente para isto, e nas empresas, escolhidos pelos seus acionistas.

            Assim é urgente:

                        1^o – Uma reforma tributária que torne os orçamentos Federal, Estaduais e Municipais obrigatórios ou seja que, os mandatários sejam obrigados a usar as verbas que os representantes do povo votaram, onde e quanto.

                        2^o – Uma urgente reforma política, que no meu entender criaria o voto distrital, para que os eleitores conheçam o Deputado que os representam diretamente.

            É o sistema adotado pela maioria dos países civilizados. Sou a favor do voto distrital. O fato de o Deputado ser eleito pelo voto distrital não significa que ele só se preocupe com seu distrito. Winston Churchill era eleito pelo pequeno distrito de Lacanshire e nem por isso deixou de ser o grande estadista que foi. Porque como dizia Abraham Lincoln: “Os políticos podem enganar algumas pessoas todo tempo. Também podem enganar todas as pessoas algum tempo. Mas não podem enganar todas as pessoas todo tempo.” Que Sr. Fernando Bezerra aprenda com Abraham Lincoln.

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Previsões

            

            Os jornais, a televisão, a mídia em geral, tem feito previsões sobre o que poderá acontecer neste ano de 2012. A situação da Europa e a permanência do Euro como moeda única ainda é assunto em discussão. Aliás é natural. Formar uma união de países oriundos de várias origens como por exemplo os eslavos, os ibéricos e os nórdicos é uma tarefa bastante difícil. Por isso é que estamos vendo as dificuldades que estão enfrentando os diferentes países. Grécia, Espanha, Portugal, Itália entre outros enfrentam grandes dificuldades. Gastam ainda numerários com sistemas de Governo obsoletos como monarquias, que há muito já deveriam ser extintas em todos os países. Com que direito “um filhinho de papai” pode gozar de palácios e benefícios que, outros cidadãos, para conseguir tem que realizar muito trabalho. Sou avesso a toda e qualquer monarquia pois representa o que há de mais retrogrado em matéria de governo.

            E o Brasil? Lemos, diariamente opiniões de vários técnicos, sobre o que, nos poderá acontecer em 2012 especialmente no campo da economia. Alias, a respeito da economia, um amigo dizia-me: os economistas gastam a metade do seu tempo fazendo previsões de como o país vai se comportar no campo econômico; e a outra metade do seu tempo explicando porque a sua previsão não deu certa. No Brasil temos um enorme esforço a fazer durante este ano para recompor a nossa superestrutura deixada em petição de miséria pelo Governo do Sr. Lula da Silva. Como estão as nossas estradas, nossas escolas publicas e nossos hospitais públicos? O povo brasileiro em geral sabe muito bem como elas estão. Apesar disso os impostos não deixam de crescer, como estamos vendo atualmente.

            Será que a Sra. Dilma Rousseff, herdeira do Sr. Lula da Silva poderá, pelo menos iniciar a recomposição do desmazelo do que aí está? Fazemos votos, senão teríamos que aplicar ao seu Governo o que disse Napoleão: “Em coisas de governo há sempre necessidade de compadres, como nas comédias. Sem eles, a peça não acabaria bem.”

           

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Ano findo

            Os jornais, televisões, a mídia em geral, tem trazido pronunciamentos de vários ministros sobre os pretensos sucessos de suas pastas. Cada qual procurou ressaltar as obras realizadas. O que se vê entretanto é que a realização do Governo Dilma foi um verdadeiro desastre. Nada apresentou de concreto. O seu pronunciamento foi uma verdadeira nulidade.

            Não se conhece nenhuma obra de vulto e o que se apresenta como PAC, como grande realização do seu antecessor Sr. Lula da Silva, não saiu dos primeiros passos. Não é de estranhar. O Sr. Lula da Silva não tinha a menor capacidade de ser Presidente mas, foi legitimamente escolhido pelos eleitores. É o resultado da educação existente no país. A Sra. Dilma Rousseff, escolhida e eleita pelo Sr. Lula da Silva, não tinha nenhuma experiência para condução da política pois, até então, não tinha ocupado nenhum cargo eleito mas sim, de simples amanuense, embora de um alto cargo como do Chefe da Casa Civil do seu antecessor. O Brasil com trinta e seis partidos, a maioria deles constituído a chamada “base aliada” não poderia jamais formar um conjunto harmônico que levasse o país a atravessar a grave crise mundial que assola todos os países do mundo.

            Sua Excelência Dilma Rousseff pretende acabar com a miséria no país, esforço que lhe da méritos, mas pouco tem sido realizado a respeito. Falta-lhe equipe e gente preparada para realizá-la. A mídia tem mostrado, nos vários recantos do país como a miséria ainda toma conta de várias regiões, principalmente no Norte e Nordeste. Vamos torcer para que sua Excelência consiga vencer os obstáculos e deixe apenas de ser uma seguidora do desastroso Governo do Sr. Lula da Silva.

            Lembro-me do que disse Gamal Abdel-Nasser, político egípcio: “Construir fábricas é fácil, fazer hospitais e escolas é possível, mas formar uma nação de homens é tarefa longa e árdua.” Não creio, com passado público que teve, que a Sra. Dilma Rousseff possa realizar alguma coisa de aproveitável. Nós os brasileiros que pagamos impostos é que teremos que esperar que se passe mais um ano e que este tenha mais sucesso que o atual.

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Governo e Administração

   

            Inicialmente, desejamos chamar atenção para diferença entre Governo e Administração. O governo de um país é aquele que, escolhido pelos processos eleitorais vigentes, é mudado periodicamente. O governo deve sempre ter uma sustentação política. Compete ao governo estabelecer a sua filosofia, a sua linha política pela qual se comprometeu quando da disputa eleitoral. O governo é sempre temporário. Ele entra e sai com o chefe do governo. Já administração é permanente. Ela se compõe da grande quantidade de funcionários que não mudam de posições quando muda o governo. Enfim, é a máquina administrativa e burocrática.

            Vejamos o que diz a respeito o Visconde do Uruguai, Paulino José Soares de Souza: “Como governo, o Poder Executivo aplica por si só e diretamente as leis da ordem política. Como tal, é o promulgar e o executor das leis, por meio de regulamentos e providências gerais; é o depositário do pensamento político e da direção moral dos interesses da nação e das suas relações com as outras. Como administrador o Poder Executivo não aplica, não lhe é possível aplicar, por si só e, diretamente, as leis de ordem administrativa, mas sim por meio de um complexo de agentes de ordens diversas, disseminadas pelas diferenças circunscrições territoriais. O Poder político (o governo) é a cabeça; a administração, o braço. O Poder executivo, como governo, aplica por si só e diretamente as leis de ordem política, constituindo a ação governamental. Quase nunca, exceto quando nomeia, se ocupa de indivíduos; e procede regulamentado e decidindo generalidades. Provê, por medidas gerais, a segurança interna e externa do país e as execuções das leis, completando-as, quanto isto é indispensável para lhes dar vida e execução, por meio de regulamentos e medidas gerais, com caráter muitas vezes permanente. Dá impulso geral aos melhoramentos morais e materiais que convém introduzir nos negócios públicos, nomeia para os diversos cargos, demite, aposenta e exerce certa disciplina sobre seus agentes. Exerce certas delegações que lhe dá o Poder Legislativo. Agora, o poder administrativo aplica interesse geral a casos especiais, pondo-se em contacto com o cidadão individualmente.”

            Ao fazer esta distinção, queremos chamar atenção para um dos maiores testes de um Chefe de Governo: Fazer com que a  administração obedeça às diretrizes do governo, siga sua política. Muitas vezes vemos governos anunciarem seus planos, suas diretrizes e eles se perderem na hora da execução. Para que se possa executar um programa governamental é preciso antes de mais nada que o Presidente seja cercado de Ministros com personalidade, enérgicos, honestos e independentes. Enérgicos bastante para fazerem com que a administração cumpra e aceite a política e, independentes bastante para trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros ministérios.

            Termino com Simone de Beauvoir: “O mais escandaloso nos escândalos é que nos habituamos a eles.”

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Organização federativa

           

            Há poucos dias, houve um pleito para ver se o Estado do Pará seria subdividido em três: Pará, Carajás e Tapajós. Em minha opinião, foi uma pena que os eleitores tivessem rejeitado esta subdivisão. Propiciaria uma melhor administração das imensas áreas que cobrem o Estado do Pará.

            Já tivemos bons exemplos em separação de Estados, como o de Goiás, onde foi criado o Estado de Tocantins, trazendo grandes benefícios às áreas envolvidas. O mesmo com o Estado de Mato Grosso que, foi dividido em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso do Norte. A argumentação de que aumentaria o número de funcionários, cai por terra com os enormes benefícios que trariam uma melhor coordenação dos serviços públicos. Como exemplo: o Município de Corumbá no Mato Grosso do Sul é maior que a França. Com poucos recursos, tendo em vista o seu tamanho, como será possível administrá-lo em moldes modernos?

            Uma pequena dissertação sobre o assunto. Os Estados Unidos tem uma área territorial continental praticamente igual ao Brasil. No entanto possuem “cinqüenta” Estados.

            Morei naquele país algum tempo. Os Estados são divididos em Municípios (counties) que equivalem aos nossos Municípios. No entanto há uma diferença grande. Nesses counties, podem existir várias cidades, ficando a área rural sob a responsabilidade dos Estados. Dentro dos counties podem existir, repetimos, várias cidades com administrações diversas e independentes. Morei no Estado de Michigan, na cidade de Ann Arbor que, era a sede da Universidade de Michigan. A administração das cidades varia de uma para outra. Ann Arbor, por exemplo, era administrada por um Prefeito eleito e Câmara Municipal. Os eleitores residentes naquela cidade é que escolhiam os Prefeitos e Vereadores. No mesmo county existiam outras cidades, sendo que uma delas Ypsilanty, por exemplo, era dirigida pela Câmara Municipal que escolhia um gerente nomeado pela Câmara para administrar a cidade. Os eleitores residentes nos counties votavam apenas para Deputados, Governadores e Presidente da Republica.

               Em territórios tão grandes como Brasil e o Estados Unidos, as condições geográficas e climáticas variam muito de região para região. Somente aqueles que vivem na região podem saber o que mais convém à administração pública da região. Apenas para concluir o raciocínio: os Estados Unidos continental tem cinqüenta Estados e o Brasil vinte e sete.  Mas, sempre respeitando o espírito federativo.

            Por isso é lamentável que não se tivesse aproveitado a oportunidade para criar os três Estados citados no Pará.

            Termino com as palavras do escritor americano Herbert Prochnow: “Cidade é um lugar onde as pessoas ficam sozinhas juntas.”

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